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DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO GOIÂNIA Março / 2011 (IN) EFICÁCIA DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Projeto do Trabalho de conclusão do curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Ms. Margareth Arbués como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. GOIÂNIA Março / 2011 Sumário 1- Tema ............................................ 04 1.1Delimitação do Tema ................................. 04 2- Introdução ......................................... 05 3- Objetivos .......................................... 06 3.1- Objetivo geral ..................................... 06 3.2- Objetivo específico ............................... 06 4- Justificativa ........................................ 07 5- Metodologia ....................................... 09 6- Referencial Teórico ................................... 10 7- Cronograma ........................................ 12 1.TEMA Lei nº 11.705/08, (Lei Seca). 1.1.DELIMITAÇÃO DO TEMA A (In) eficácia da lei 11.705/08 ( LEI SECA) e seus reflexos para a segurança no trânsito. 2.INTRODUÇÃO…

Os acidentes de trânsito terrestre são uma das principais causas externas de morbi-mortalidade humana, revelando-se como um problema de saúde pública em nível mundial. Os países mais desenvolvidos conseguiram reduzir as taxas de acidentes de trânsito por meio de medidas de prevenção e controle, enquanto os mais pobres tiveram crescimento desses índices, mostrando que são necessários estudos mais abrangentes sobre a magnitude desta problemática, para proposição de medidas públicas de…

TEMA Castração Química e sua aplicação no direito penal sob a ótica dos Princípios Constitucionais. INTRODUÇÃO O presente trabalho, está sendo realizado com o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da Castração Química no direito penal brasileiro como uma alternativa de tratamento em face de autores da prática de crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. …

disciplina Metodologia do TCC, ministrada pelo Prof. Keila Adiene Guimarães Gomes e sob a orientação do Prof. Dalgoberto Miquilino Pinho Júnior, no Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Raimundo Marinho. Maceió/AL 2012 José Fernando Santos Júnior LEI SECA EM ALAGOAS: A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DA LEI 11.705/08 (LEI SECA), NO ESTADO DE ALAGOAS. Projeto de Pesquisa apresentado como exigência…

UFSM - Universidade Federal de Santa Maria UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais UFU - Universidade Federal De Uberlândia UFV - Universidade Federalde Viçosa Unb - Universidade de Brasília UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL Aqui listamos sites de Serviços de Utilidade Pública do Governo Federal: Administração – SIAPEnet Ciência e Tecnologia – BR Ciência e Tecnologia no Brasil Código de Trânsito Brasileiro…

SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. INTRODUÇÃO 4 3. PROBLEMA 7 4. HIPÓTESE 7 5. OBJETIVOS 8 5.1 OBJETIVOS GERAIS 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 6. JUSTIFICATIVA 9 7. METODOLOGIA 9 8. EMBASAMENTO TEÓRICO 10 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA O TCC 16 10. CRONOGRAMA 17 11. REFERÊNCIAS 18 1 TEMA NECESSIDADE E LEGITIMIDADE PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2 INTRODUÇÃO O eminente projeto de pesquisa tem como objetivo a possibilidade jurídica de se alterar…

INSTRUTOR DE TRÂNSITO A INCOERÊNCIA DOS PEDÁGIOS SANTO ANDRÉ MARÇO/2014 A INCOERÊNCIA DOS PEDÁGIOS ORIENTADOR : SANTO ANDRÉ MARÇO/2014 ÍNDICE Introdução 4 Código de Trânsito Brasileiro 5 Pedágios …

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

UNIVERDIDADE DO VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Miqueias Augusto de Souza DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIÊNTE NO ACIDENTE DE TRÂNSITO Governador Valadares 2012 MIQUEIAS AUGUSTO DE SOUZA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO ACIDENTE DE TRÂNSITO Governador Valadares 2012 SUMÁRIO 1…

FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - Suzano / 2014- FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza RGM: 6726 A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação…