Violência contra as mulheres: um pedido de socorro

excelência e desempenho no meu caminhar. RESUMO A proposta desse TCC tem o objetivo discorrer sobre os direitos humanos e constitucionais das mulheres, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e da mulher, e que não é cumprido, pois mulheres continuam sendo alvo de atrocidades e terrorismos descomunal. Casamento arranjado, sistema de escravidão, abuso sexual e psicológico são um problema mundial que as sociedades ainda enfrentam e tem o desafio de criarem mecanismo de punição que realmente inibam a violência contra a mulher. No Brasil, apesar de ter sido criado a lei Maria da Penha, temos a triste estatísticas de mortes violentíssimas contra mulheres e o abuso continua de várias formas o que requer uma providencia imediata que os Países que hoje tem um grande contingente feminino mais que o masculino se sinta amparados e protegidos pela sua legislação. Apesar de a constituição Federal de 1988 ter incluído entre principio fundamentais a dignidade do pessoa humana, o direto penal e processual penal pátrios ainda se preocupam em demasia com o crime e com o criminoso, deixando de lado quem mais necessita de assistência e apóio: a vitima. Palavras - chave: Violência. Legislação. Mulher ABSTRACT The purpose of this TCC was thinking about the trivialization of violence against women, analyzing the…

CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL MÔNICA GONÇALVES DE OLIVEIRA Cuiabá/2015 MÔNICA GONÇALVES DE OLIVEIRA A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sônia Oliveira Cuiabá 2015 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ Reitor…

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do…

DIREITO TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo…

FACULDADE DO NORTE PIONEIRO DIREITO AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2012 AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como exigência para obtenção do…

Teoria do Delito Dinéia 02.08.2012 (Faltei) 07.08.2012 (degravação Maira) 1) História das ideias penais 1.1 Iluminismo: - Humanização - Reação “Ancien Régimo” - O “Exemplo Publico” 1.2 Leis vagas e artrozes 1.3 Brasil > Império – 1830* - desumanidade - crueldade - desigualdade - arbitrariedade 2. DP – libertador (pos iluminismo) 2.1 Contratualismo 2.2 Utilitarismo 2.3 Legalismo 2.4 Secularização 2.5 Prisionização 3. Conceito de crime - Clássica: - ente - ato - livre 1 Teoria do…

hospitalar Érika Silva Meneses NATAL/RN 2010 Érika Silva Meneses PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Serviço Social. Orientação: Profª Drª Iris Maria de Oliveira NATAL/RN 2010 Catalogação da Publicação na…

igualmente ocorreu na Comarca de Alagoinhas de forma gravosa. Esse posicionamento advém dos números obtidos na base de dados do Tribunal de Justiça da Bahia – Sistema SAIPRO observando-se, a extinção e o arquivamento de três mil, setecentos e um (3.701) processos, atingidos pelos institutos da decadência e da prescrição, durante o período, de 04/04/2011 até 28/11/2012. Este Trabalho de Conclusão de Curso discorreu sobre tema do Direito Penal e Processual Penal, quanto aos fatores…

impõe sanções (penas e medidas de segurança). Por isso se diz que uma das funções do tipo penal (descrição de conduta criminosa) é a seleção de condutas penalmente puníveis. De outra parte, indica condutas justificantes do próprio fato típico como ocorre em relação às ações que forem cometidas em legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de um direito, etc., que, embora contenham tipicidade, não são ilícitas porque cometidas em modo…

SÉRIE LÍNGUA PORTUGUESA EM FOCO Schirley Horácio de Gois Hartmann Sebastião Donizete Santarosa SEBASTIÃO DONIZETE SANTAROSA Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer…