São Direitos Sociais De Segunda Geração Igualdade Fraternidade

Turma NA2 Trabalho de Ciência Política “Direitos Fundamentais” OSASCO 2013 Trabalho de Ciência Política “Direitos Fundamentais” Trabalho de Ciência Política, apresentado ao Centro Universitário FIEO, em específico ao Professor Ariovaldo, tendo como tema a ser explorado “Direitos Fundamentais”. OSASCO 2013 Este trabalho foi realizado em nome de nossos familiares, nosso professor, à direção e aos nossos colegas

referido à aplicação dos direitos fundamentais perante particulares. Trata-se da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Contudo, ainda falta maior incursão no plano das garantias fundamentais. É possível sustentar-se que as garantias também se aplicam perante particulares? Resposta: Antes de se adentrar no tema específico, é necessário fazer um pequeno estudo sobre direitos humanos e direitos fundamentais. Direitos humanos são aqueles direitos…

DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO - Dos ideais iluministas aos impasses éticos atuais Jéssica Coura Mendes - Discente do curso de Direito FEPI - Centro Universitário de Itajubá 1. INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são todos os direitos inerentes ao ser humano, postos em um código ou lei, ou seja, positivados. Estes direitos e, também garantias, irromperam-se a partir dos ideais iluministas de racionalidade, com o intuito de proteger os cidadãos do poder do Estado através de…

Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de…

FRATERNIDADE COMO PARADIGMA DA IDENTIDADE ESPÍRITA Luiz Signates (*) Goiânia-GO, Brasil RESUMO Numa rápida análise socio-filosófica da questão da identidade no espiritismo, procura-se demonstrar que a vinculação do auto-reconhecimento espírita exclusiva ou principalmente a conteúdos de um sistema de crenças, por mais bem fundamentado, pode acabar efetuando rupturas nos parâmetros éticos do espiritismo, gerando, com isso, uma contradição própria das esferas religiosas…

História Tema: Os direitos Humanos na América Latina Série: 3° C Alunos: DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA Os Direitos Humanos são fundamentais ao Homem pelo fato de ele ser homem. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas constituem prerrogativas inerentes à condição humana. Os Direitos Humanos não são estáticos mas acompanham o processo histórico; processo não linear, pois também conhece retrocessos. Foi apenas no século XX, sobretudo depois da Segunda…

DIREITOS HUMANOS PROFº.: GILSON AGUSTINHO CONCEITO A expressão direitos humanos representa o conjunto das atividades realizadas de maneira consciente, com o objetivo de assegurar ao homem a dignidade e evitar que passe por sofrimentos. Definição Poder-se-ia definir direitos humanos como um conjunto de prerrogativas e garantias inerentes ao homem, cuja finalidade básica é o respeito à sua dignidade, tutelando-o contra os excessos do Estado, estabelecendo um mínimo de condições de…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CEFET-MG O dever moral como conduta social & As gerações do direito RUBENS SOUZA MACEDO DO AMARAL EDIFICAÇÕES 3ª SÉRIE PROFESSOR: Juracy Amaral 10 de junho de 2013 Belo Horizonte O dever moral como conduta social Na sociedade contemporânea cada homem desempenha um papel diferente, desta forma somos obrigados a viver em mutua cooperação com o próximo. A sociedade é formada por diversas

estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respsito da nomenclatura a ser dada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Neste trabalho foram postas as diferentes posições, bem como um estudo aprofundado com relação as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais. Palavras-chaves: direitos…

Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto, criamos sistemas de proteção dos direitos e isto significa dizer que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic] |a. Os sistemas foram criados para a proteção do direito à vida. | | |[pic] |b. Os sistemas foram criados para proteção do…