São Detentores De Estabilidade No Emprego Os Servidores P

salientar que seu sucesso é duradouro. Isso pode ser explicado, em parte, por sua qualidade, sempre mantida pelo IBAM, que se preocupa em oferecer fonte segura de consulta aos que o folhearem. A trajetória do IBAM permite e corrobora esse cuidado: são mais de 56 anos de existência, durante os quais foram atendidos, sob diferentes modos, milhares de Municípios, todos os governos estaduais, inúmeros ministérios, entidades e órgãos públicos de todas as esferas, inclusive de países…

Administrativo. Os diferentes conceitos de Administração Pública, as diferentes funções do Estado, a definição de Direito Administrativo e a delimitação de sua abrangência, os diferentes sistemas administrativos e o regime-jurídico administrativo são matérias de importância fundamental no estudo da disciplina. As questões da ESAF que tratam de tais assuntos serão nosso tema de hoje. Vamos ao trabalho. Questão 1 (Agente Fiscal de Tributos estaduais – Piauí/2001) - Com relação à…

SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador de Conteúdo: Prof.ª MSc. Patrícia Santos Orientadora Metodológica: Prof. MSc. Leia Mayer Eyng SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN

b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos negros constitui violação ao princípio da não discriminação, que proíbe diferença de…

trilhões em 12/11 (+ 23% no ano). M3 = M2 + saldo de aplicações em fundos de renda fixa + aplicações em títulos públicos de instituições financeiras. Exemplo: 1,3 trilhões em 12/11 (18,2 % no ano). M4 = M3 + aplicações em títulos públicos de detentores não financeiros. Exemplo: R$ 3,5 trilhões em 12/11 (+ 15,9% no ano). Efeito: Expansão dos Meios de Pagamento 1 - Aumenta os meios de pagamento; 2 - Aumenta o volume de transações com moedas; 3 - Aumenta o volume de depósitos…

comando-obediência. Quanto aos grupos/classes sociais, estes dependem de dois fatores fundamentais para sua existência: força (que pode ser proveniente de prestígio, influência ou mesmo do poder econômico) autoridade (pode ser de três tipos, e estes são: autoridade hierárquica, paradigmática1 e do saber manipulado) Para o filósofo Aristóteles há três tipos de poder: - despótico: regido pelo castigo por um delito cometido, poder do senhor sobre os escravos, exercido pelos interesses dos…

Professora Tutora Presencial: Raquel Henrique Nomes RA: Flavio dos Santos Inácio 5570136037 Jose Henrique R.Barbosa 3821674126 Fabiana dos Santos Silva 3875768726 Maria Silvia P. dos Santos 5773153901 CAMPINAS - SP ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO…

modalidades (Lei nº 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). 4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de 11/12/90, DOU de 12/12/90 e suas alterações). 4.1. Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º) 4.2. Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32) 4.3. Da Vacância (arts. 33 ao 35) 4.4. Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115) 4.5. Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142) 4.6. Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231) 4.7. Das…

Possui 2 aspectos: a- formal procedimental, porque a constituição é criada e alterada através de um procedimento mais elaborado. b- material reflete o conteúdo constitucional. 2º Princípio de Presunção de Constitucionalidade das Leis: Todas as leis são consideradas presumidamente constitucionais, trata-se de uma presunção "Iuris Tantum" (Presunção Relativa - Suposição que se tem por verdadeira) que admite que provem o contrário. 3º Interpretação conforme A Constituição: Havendo…

ética, como a maneira de praticar uma hierarquia de preceitos morais, assim como o exercício da responsabilidade social que deve existir sempre sob todos os aspectos. Sobrevive como visão ampla diante das pressões da sociedade às quais os gestores são submetidos durante sua vida profissional. Palavras-chave: gestão, ética, governo, moralidade, pública 1 INTRODUÇÃO O avanço vertiginoso da economia mundial aliada às novas tecnologias de comunicação vem contribuindo para a…