Sodomia America Portuguesa

reprimir espionagem, estupro, adultério, homossexualidade e corrupção. A pena de morte encontra-se em pombal morta e abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo,…

Caminha permite entender o projeto colonizador para a nova terra. Nesse trecho, o relato enfatiza o seguinte objetivo: A Valorizar a catequese a ser realizada sobre os povos nativos. B Descrever a cultura local para enaltecer a prosperidade portuguesa. C Transmitir o conhecimento dos indígenas sobre o potencial econômico existente. D Realçar a pobreza dos habitantes nativos para demarcar a superioridade europeia. E Criticar o modo de vida dos povos autóctones para evidenciar…

um grande crescimento da nobreza à medida que a burguesia, em uma escala sem precedentes, se “infiltrava” nos degraus superiores.7 A classe mercantil do Brasil parecia estar agindo de maneira muito parecida aos seus semelhantes da Europa e da América espanhola.8 Assim, para os comerciantes brasileiros, investir em terras e escravos representava a aquisição de uma relativa segurança e a limitação de seus riscos, ao mesmo tempo em que lhes fornecia status e imagem, uma série de…

pois a lógica era ter o controle do corpo como espécie. Com isso, toda conduta que não se encaixasse nesse critério biológico, todo prazer que não tivesse utilidade, ou fosse um prazer estéril, foi classificada como distúrbio. Aí entram desde a sodomia até, por exemplo, a masturbação. É feita uma categorização dos indivíduos, uma especificação de acordo com sua “doença”, esse indivíduos que seriam os “perversos”, muitas vezes associados às doenças mentais.Como tal, a Medicina estava…

levou seus valores religiosos protestantes de Quaker para a nova colônia. Que entre outras coisas evitava o código penal impiedoso praticado em grande parte da América do Norte Britânica fosse seguido à risca. Código este em que a pena capital era o castigo normal de uma série de crimes como, a negação de um verdadeiro Deus, o sequestro e a sodomia. A Pennsylvania por sua vez, baseou suas penas em trabalhos forçados e multas como o tratamento para a maioria dos crimes, enquanto manteve…

Giuseppe Campuzano 91 Os direitos sexuais são direitos humanos, mas como podemos convencer as Nações Unidas? Kate Sheill 101 Desenvolver os direitos sexuais – desafios e tendências na América Latina Roger Raupp Rios 111 Reflexões sobre a linguagem dos direitos de uma perspectiva queer Jaya Sharma 7 121 A sodomia na Índia – crime sexual ou direito humano? Sumit Baudh 131 A (im)possibilidade dos direitos sexuais de meninos e meninas nos relatos das crianças sul-africanas…

257) “Se incontestável era a legitimidade do direito divino, com a ilustração este passou a ser, além de ilegítimo, ineficaz nas respostas a uma casta intelectual que defendia radicais mudanças na ordem vigente.” (p. 267) DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE LATINO­AMERICANA “ É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do pensamento primeiro­mundista [...] Mas também…

atlântico da América do Sul e sua inserção no contexto da grande expansão marítima européia do início da chamada Idade Moderna. * A “construção” da América Portuguesa ao longo dos séculos XVI, XVII e grande parte do XVIII: principais aspectos sócio-político-econômicos e as estruturas mentais típicas das sociedades da Idade Moderna européia e de suas colônias. * Os aspectos mais significativos do Direito e da estrutura judicial implantados no Brasil colonial pela metrópole…

considerado meramente reprodutivo e a masturbação e o sexo infértil como antinaturais. Foi no III Concílio de Latrão, em 1179, que a sodomia (na época inexistia o termo “homossexualidade”) passou a ser considerada crime, punível com pena de morte e, a partir deste momento, a Santa Inquisição se tornou a maior perseguidora dos homossexuais. 2 O DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA caracteriza a pederastia como a prática sexual entre um homem e um rapaz mais jovem e, por extensão de…

professor doutor António Dias Farinha, que me acolheu de forma muito atenciosa e promoveu, talvez sem o saber, a minha salvação, pois sem o delicado convite para participar das aulas do curso de mestrado em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa eu não teria a oportunidade de fazer tão bons amigos, sem os quais, creio, não teria forças para enfrentar a saudade que sentia. A atenção carinhosa de Zélia Sampaio, Maria da…