Sociologia Juridica Um Dos Grandes Males Do Poder Judiciário

questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos direitos de cidadania. Palavras-Chave: Cidadania, Acesso à Justiça, ordem jurídica justa. 1.INTRODUÇÃO Este artigo alicerça-se num esforço de conhecer com mais…

fatores somados geram uma grande desigualdade. Portanto há a necessidade de uma aplicação efetiva, igualitária e justa da norma, tornando-a instrumento de transformação da sociedade. Pautado por esta necessidade cumpre invocar a importância da defensoria pública, instituição considerada um instrumento de efetivação do acesso à jurisdição estatal. Isto se faz através da promoção da orientação e defesa jurídica em todos os graus para os mais necessitados. Assim, o grande desafio para os…

Finalidade da Criminologia 3
Os fins básicos da criminologia são informar a sociedade e os poderes constituídos acerca do crime, do criminoso, da vítima, e dos mecanismos de controle social. Ainda: uma luta contra a criminalidade (controle e prevenção criminal).
A criminologia tem enfoque multidisciplinar porque se relaciona com o direito penal, com a biologia, a psiquiatria, a psicologia, a sociologia, etc.
Unicidade da Criminologia: necessidade de junção da criminologia…

Alexis de Tocqueville . Ganhou projeção por seus escritos que privilegiavam temas como a Revolução Francesa, a democracia americana e o desenvolvimento das democracias ocidentais como um todo, contribuindo assim para um sem números de trabalhos sobre sociologia, história, ciência política, entre outros. É respeitado como um dos autores mais importantes do liberalismo no ocidente. Tocqueville viveu no período mais adverso da História francesa no que se alude ao século XIX. Ele nasceu…

e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de vista técnico-histórico-jurídico e demonstrará que a natureza humana é a maior oponente a uma Ciência do Direito meramente formalista. A norma, objeto da ciência jurídica kelseneiana possuirá papel de destaque, principalmente no que tange a seu conteúdo avalorativo, com enfrentamento com a Lei de…

A Idade Moderna A Idade Moderna, inaugurada como o Renascimento, época ainda de transição entre o "velho“ e o "novo" , se estabelece de fato entre os séculos XVII e XVIII. Os dois grandes movimentos filosóficos dos séculos XVII e XVIII são o Racionalismo, corrente vinculada ao pensamento francês, e o Empirismo, tendência positiva e prática, expressa pela cultura anglo-saxônica. Síntese da História da Filosofia Filosofia Moderna 2 Essência p Re s e t tan n e res Anotações…

AS CORRENTES FILOSÓFICAS NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Sumário: 1.- Introdução. 2.- Individualismo, publicismo e coletivismo. 3.- Escolas penais. 4.-Escola da Nova Defesa Social. 5.- Conclusão. 1.- Introdução. Investigar as raízes da vida é tema do qual a humanidade tem se ocupado desde os primeiros instantes do convívio…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 105-121 JUN. 2005 FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação

corruptos já não existe. O jornalista já não tem mais os super poderes de Clark Kent. Submetido a rotinas produtivas infernais para alimentar as “turbinas da informação”, mal pago pelo tanto que produz, ele prefere migrar para as assessorias de comunicação públicas ou privadas. Ou então fazer carreira de chefe alinhando-se incondicionalmente às regras da empresa, abrindo mão dos direitos mínimos da legislação trabalhista. Quarto poder, função social ou produtor de sentidos? O que sobrou…

como “pena pública”, vem marcado pela limitação jurídica do poder estatal, pois o delito é considerado como uma transgressão da ordem jurídica, e a pena, uma reação do Estado contra a vontade individual oposta sua. Aqui a pena adquire seu caráter verdadeiro, como pena pública, pois o Estado vence a atuação familiar (vingança do sangue e composição) e impõe sua autoridade, determinando que a pena seja pronunciada por um juiz imparcial, cujos poderes são juridicamente limitados. Assim, a…