Sobre Tal Cuidado No Qual O Beneficio Seja Pecuniario D

credor o mesmo resultado prático que ele obteria caso tivesse havido o adimplemento da obrigação”6. Barbosa Moreira7 destaca que na tutela específica se tem em vista “o conjunto de remédios e providências tendentes a proporcionar àquele em cujo benefício se estabeleceu a obrigação o preciso resultado prático atingível por meio do adimplemento, isto é, a não-violação do direito ou do interesse tutelado”. E continua, “se o processo constitui instrumento para a realização do direito…

(CINCO) ANOS. . HAVENDO PARTICIPAÇÃO INFERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS EMPREGADOS NA VOTAÇÃO, NÃO HAVERÁ APURAÇÃO DOS VOTOS E A COMISSÃO ELEITORAL DEVERÁ ORGANIZAR OUTRA VOTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. . AS DENUNCIAS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL, DEVERÃO SER PROTOCOLIZADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA CIPA. . EM CASO DE ANULAÇÃO, A EMPRESA CONVOCARÁ NOVA ELEIÇÃO NO PRAZO DE 5…

outra parte pelo Concedente respondendo pelo equilíbrio econômico-financeiro. Demonstra que na Concessão Administrativa a Concessionária prestará o serviço diretamente a própria Administração sendo remunerada integralmente pela mesma. Apresenta os benefícios que são propciados a Concessionária, a fim de tornar a PPP um instrumento mais atraente ao capital privado. Palavras-chaves: 1 Direito Público; 2 Direito Administrativo; 3 Parceria PúblicoPrivada. SUMÁRIO 1…

(CINCO) ANOS. . HAVENDO PARTICIPAÇÃO INFERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS EMPREGADOS NA VOTAÇÃO, NÃO HAVERÁ APURAÇÃO DOS VOTOS E A COMISSÃO ELEITORAL DEVERÁ ORGANIZAR OUTRA VOTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. . AS DENUNCIAS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL, DEVERÃO SER PROTOCOLIZADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA CIPA. . EM CASO DE ANULAÇÃO, A EMPRESA CONVOCARÁ NOVA ELEIÇÃO NO PRAZO DE 5…

(CINCO) ANOS. . HAVENDO PARTICIPAÇÃO INFERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS EMPREGADOS NA VOTAÇÃO, NÃO HAVERÁ APURAÇÃO DOS VOTOS E A COMISSÃO ELEITORAL DEVERÁ ORGANIZAR OUTRA VOTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. . AS DENUNCIAS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL, DEVERÃO SER PROTOCOLIZADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA CIPA. . EM CASO DE ANULAÇÃO, A EMPRESA CONVOCARÁ NOVA ELEIÇÃO NO PRAZO DE 5…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva detalhar de forma profunda beneficio previdenciário auxilio reclusão, que para muitos deveria ser retirado do nosso ordenamento jurídico, outros visando o fim social, acreditam na permanência deste benefício. A constituição federal em seu artigo 201 inciso IV garante a família do preso, que recolhido a prisão, desde que tendo a qualidade de segurado, beneficio previdenciário chamado auxilio reclusão, o Estado objetiva neste…

MÉDICAS 30 3.2 AÇÕES FÍSICAS 32 3.3 AÇÕES PSICOSSOCIAIS 34 4 INDICAÇÕES PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 36 5 CONCLUSÃO 39 REFERÊNCIAS 41 1 INTRODUÇÃO O envelhecimento das populações é um acontecimento mundial. Nas nações desenvolvidas, tal processo ocorreu de forma gradativa, acompanhando as transformações socioeconômicas marcadas pelo crescimento do nível de bem-estar, diminuição das desigualdades coletivas, queda da taxa de mortalidade, aumento da expectativa de vida ao…

REGRAS MÍNIMAS PARA O TRATAMENTO DE PRISIONEIROS Adotadas pelo 1º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Tratamento de Delinqüentes, realizado em Genebra, em 1955, e aprovadas pelo Conselho Econômico e Social da ONU através da sua resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977. Em 25 de maio de 1984, através da resolução 1984/47, o Conselho Econômico e Social aprovou treze procedimentos para a aplicação efetiva das

Brasil com base em estimativa daquela taxa. § 2º. Divulgada a TR, a fixação da TRD nos dias úteis restantes do mês deve ser realizada de forma tal que a TRD acumulada entre o 1º dia útil e o 1º dia do mês subsequente seja à TR do mês corrente.” Além de dispor que a TR seria o índice utilizado para correção da poupança, a Lei nº8.177/91 também dispôs que tal taxa seria aplicada para fins de correção dos depósitos do FGTS, conforme previsto no seu art. 17: “Art. 17. A partir de fevereiro…

(CINCO) ANOS. . HAVENDO PARTICIPAÇÃO INFERIOR A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS EMPREGADOS NA VOTAÇÃO, NÃO HAVERÁ APURAÇÃO DOS VOTOS E A COMISSÃO ELEITORAL DEVERÁ ORGANIZAR OUTRA VOTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. . AS DENUNCIAS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL, DEVERÃO SER PROTOCOLIZADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA CIPA. . EM CASO DE ANULAÇÃO, A EMPRESA CONVOCARÁ NOVA ELEIÇÃO NO PRAZO DE 5…