Slides Cpc 16

especial. Tenho para mim que as normas que dispõem sobre a prova pertencem exclusivamente ao direito processual11, posto que seu escopo reside na idéia de convencimento do magistrado, o judici fit probatio. Como bem assevera PESTANA DE AGUIAR, o CPC vigente conquistou "para si toda grandiosa regulamentação geral do tema no empenho de torná-lo, em sua ratio essendi, submisso a um só regime legal, e, desse modo, sob a primazia do direito processual".12 Vale dizer: "as provas somente…

Cont. da atividade. Aula 13/03/2015 Cont. da atividade. Aula 19/03/2015 9. Proteção Jurídica dos Direitos da Personalidade 9.1. Tutela Preventiva: Tutela Específica8 e Resultado Prático Equivalente. Ocorre através de tutela específica (art. 461, do CPC ou Art. 84, do CDC). Consiste na condenação do devedor ao cumprimento de uma obrigação de dar (coisa certa ou incerta), fazer e não fazer. Corresponde, exatamente, àquilo que o credor pretende, diferentemente das perdas e danos, que são…

partir de uma ONG, a Fundação IDEPAC (Instituto de Desenvolvimento Profissional Amigos Contabilistas, Empresários, Profissionais Liberais e de Informática), oferece uma série de cursos a distancia gratuitos direcionados a jovens de baixa renda entre 16 e 29 anos e que estejam cursando ou que tenham concluido o ensino médio. As aulas grátis são noturnas. Os cursos Semi-Extensivos visam à qualificação profissional do jovem de baixa renda nas disciplinas de: Técnicas Administrativas,…

718/98, ampliou a base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP • art. 195, I, “b” CF/88 • EC n. 20/98 RE 346.084, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 9-11-05, DJ de 1º-9-06 Exceção: exemplo de inconst. superveniente (?) • MUTAÇÕES 16 15 Exceção: exemplo de const. Superveniente (?) • ADI 2240 (09/05/2007 – DJ 17/05/2007) – julgamento de mérito – fixação de prazo de 24 meses • ADI por omissão 3682 – prazo de 18 meses – DJ 17/05/2007 • Alerta: analisar EC nº…

autorização para conduzir ciclomotor; AET = autorização especial de trânsito; CF = Constituição Federal de 1988; CLRV = Certificado de Licenciamento e Registro de Veículo; CNH = carteira nacional de habilitação; CONTRAN = Conselho Nacional de Trânsito; CPC = Código de Processo Civil; CTB = Código de Trânsito Brasileiro; DF = Distrito Federal; DENATRAN = Departamento Nacional de Trânsito; IP = inquérito policial; MP = Ministério Público; ONG = organização não-governamental; PRF =…

professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes ao caso concreto. RECURSO FÍSICO Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 2/31 Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow (transparências – WORD e apresentações – POWER POINT disponíveis no site e no material distribuído). Uso da lousa branca e caneta Pilot. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso Concreto Prefeito de…

destaque para os problemas advindos da fraude à execução e da destruição da coisa, exercitando o manejo das possibilidades oferecidas pelo sistema processual. Análise de caso (exercício) TALAMINI, Eduardo. Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A). Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 199-222. Aula 3 Execução das obrigações de fazer e não fazer. Tutela mandamental. Prevalência da tutela…

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Regime de Caixa:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 16) As lojas Magazine Luíza realizam grandes liquidações dos seus estoques, uma vez por ano, (fato este bem divulgado pela televisão). Para baratear os produtos a empresa informa o seguinte slogan: “Você mesmo pega, você mesmo leva”, esta…

cada três anos e avalia instituições de ensino de acordo com as áreas de conhecimento. Aliado ao ENADE temos o CPC (Conceito Preliminar de Curso) que mensura além dos resultados obtidos no ENADE, variáveis como a infraestrutura, recursos didáticos-pedagógicos, corpo docente e resultados da diferença entre os objetivos esperados e os alcançados por cada instituição. As notas do CPC podem variar de 1 a 5 e basicamente significam: 1 – péssimo; 2 – ruim; 3 – regular, 4 – bom; 5 –…

....... 11 4.2. PASSIVO: .......................................................................................................... 14 4.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: .................................................................................... 16 4.4. DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Ativo - (Reais Mil) ............................... 18 4.5. DFs Consolidadas / Balanço Patrimonial Passivo - (Reais Mil) .......................... 19 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) ...