tributaio

Judicial Tributário IV ESTRUTURA DO CONTEÚDO Processo Judicial Tributário IV: Ação de iniciativa do ente da Federação ou exacional: Ação de execução fiscal. Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: Exceção de pré-executividade. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução dos casos concretos desta aula: Leitura da Lei 6.830/80 e do CPC RECURSO FÍSICO Projeção de slides utilizando retroprojetor ou datashow (transparências ? WORD e apresentações ? POWER POINT disponíveis no site e no material distribuído). Uso da lousa branca e caneta Pilot. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA CASO CONCRETO: Conforme a peça de execução fiscal apresentada a seguir, partindo do pressuposto de que a FRANCISCO DE PAULA E S/M foram citados para responderem à mencionada demanda, e que nunca foram proprietários do imóvel descrito nesta certidão nos exercícios de 2010 à 2012, conforme consta na certidão do registro de imóvel, apresente a(s) possível(is) defesa(s) dos executados. E elabore a petição inicial da medida judicial que você considera mais conveniente ao caso. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:07 Página: 7/16 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 8 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário V OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial…

. Slides elaborados com base na Lei 13.105 de 16 de março de 2015 Recurso ordinário cabível de sentença terminativa (art. 485) ou definitiva (art. 487) qualquer que seja a natureza jurídica do processo em que foi proferida e qualquer que seja o procedimento. Slides elaborados com base na Lei 13.105 de 16 de março de 2015  PRAZO – Art. 1003, § 5º do CPC – 15 dias  Das sentenças do Juizado Especial cabe RECURSO INOMINADO no prazo de 10 dias.  Petição dirigida ao Juízo ‘a quo’,…

Imobilizado e Intangível. (O Diferido deverá ser eliminado pela Medida Provisória a ser emitida brevemente, passando os itens que o compõem a ser baixados para o resultado ou reclassificados para o intangível). (slide 10) 1.1.2 Como fica a classificação do ativo para fins fiscais? A classificação dos ativos, para fins fiscais, é a mesma que para fins contábeis. A única diferença é que não haverá a nomenclatura “Resultado Não Operacional” para fins societários, mas o conceito…

não menos importante para empresas, contadores, controllers, diretores financeiros e auditores!! PricewaterhouseCoopers Slide 2 Aspectos gerais da nova lei • Projeto de Lei 3741/2000 • Lei 11638/07 – vigência • Segregação da contabilidade fiscal, regulatória e societária PricewaterhouseCoopers Slide 3 Aspectos gerais da nova lei • Normas CVM - padrões contábeis internacionais • Incorporação, fusão, cisão • Sociedade de grande…

TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º…

ALEXANDRE Slide 24 – NORMA ABNT ABNT NBR 13956 Esta norma (todas as partes) estabelece os requisitos e métodos de ensaios para o recebimento de sílica ativa destinada a utilização com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta, bem como para emprego como adição durante a fabricação de cimento Portland. Slide 25 – NORMA ABNT Requisitos químicos e físicos: A sílica ativa deve atender aos requisitos da Tabela 1: Slide 26 – NORMA ABNT Embalagem e marcação A sílica…

• Direito e Processo do Trabalho na atualidade. Ari Pedro Lorenzetti, Cleber Martins Sales, Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coordenadores). São Paulo: LTr, 2012. • GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. • LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2009. Prof. Platon Teixeira de Azevedo Neto 2 de X slides REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 de Março de 2013 • MARTINS FILHO, Ives…

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO Profª Ms. Roseméri Simon Bernardi Slide 1 AUTOTUTELA DO INSS  As suspeitas de fraude sempre fundamentaram sumária suspensão de benefícios.  O direito de recurso, dotado de efeito meramente devolutivo, é compreendido como direito de defesa. Slide 2 Não por acaso, o extinto Tribunal Federal de Recursos sumulou: “a suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário não enseja, de plano, a sua suspensão ou cancelamento, mas dependerá de apuração em…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

7º SEMESTRE ELDORADO – MATO GROSSO DO SUL 2014 INTRDUÇÃO Iniciamos este semestre letivo com um novo tipo de aprendizado em aula além dos habituais que já vínhamos praticando anteriormente, que eram as pesquisas em casa, as videoaulas interativas, as ATPS e os slides e livros de acompanhamento para melhor aproveitamento do estudo. Fora isso tudo que fazíamos agora teremos também que elaborar um portfólio de cada matéria contendo capa e um…