PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

• Direito e Processo do Trabalho na atualidade. Ari Pedro Lorenzetti, Cleber Martins Sales, Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coordenadores). São Paulo: LTr, 2012. • GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. • LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2009. Prof. Platon Teixeira de Azevedo Neto 2 de X slides REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 de Março de 2013 • MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. • SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Método, 2007. • SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008. • TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009, 3 volumes. • ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo do Trabalho: moderna teoria geral do direito processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. Prof. Platon Teixeira de Azevedo Neto 3 de X slides PROGRAMA – TRT18 8 de Março de 2013 Direito Processual do Trabalho: Conceito. Fontes. Princípios: Gerais de Direito Processual e Peculiares do Processo do Trabalho. Interpretação. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho: Órgãos da Justiça do Trabalho. Das Varas do Trabalho. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho. Composição, Organização e Funcionamento…

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO Profª Ms. Roseméri Simon Bernardi Slide 1 AUTOTUTELA DO INSS  As suspeitas de fraude sempre fundamentaram sumária suspensão de benefícios.  O direito de recurso, dotado de efeito meramente devolutivo, é compreendido como direito de defesa. Slide 2 Não por acaso, o extinto Tribunal Federal de Recursos sumulou: “a suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário não enseja, de plano, a sua suspensão ou cancelamento, mas dependerá de apuração em…

ALEXANDRE Slide 24 – NORMA ABNT ABNT NBR 13956 Esta norma (todas as partes) estabelece os requisitos e métodos de ensaios para o recebimento de sílica ativa destinada a utilização com cimento Portland em concreto, argamassa e pasta, bem como para emprego como adição durante a fabricação de cimento Portland. Slide 25 – NORMA ABNT Requisitos químicos e físicos: A sílica ativa deve atender aos requisitos da Tabela 1: Slide 26 – NORMA ABNT Embalagem e marcação A sílica…

não menos importante para empresas, contadores, controllers, diretores financeiros e auditores!! PricewaterhouseCoopers Slide 2 Aspectos gerais da nova lei • Projeto de Lei 3741/2000 • Lei 11638/07 – vigência • Segregação da contabilidade fiscal, regulatória e societária PricewaterhouseCoopers Slide 3 Aspectos gerais da nova lei • Normas CVM - padrões contábeis internacionais • Incorporação, fusão, cisão • Sociedade de grande…

TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º…

Patrimônio Líquido – conceitos iniciais Capital social, Reservas de Capital Disciplina: Estrutura das Demonstrações Contábeis Prof. Josedilton Diniz Ajustes de avaliação patrimonial, Reservas de lucros Dividendos Ações em tesouraria, Prejuízos acumulados 2 CPC – Pronunciamento conceitual (item 49 c) PASSIVO ATIVO Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3 4 5 6 …

dá não por quem a prova aproveita, mas pela parte contrária ou por terceiro, ou ainda por iniciativa do juiz, poder este assegurado no art. 130 CPC. DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISA Trata-se de demanda autônoma, de índole cautelar, e não de meio de prova. O CPC regula a demanda cautelar de exibição em dois locais distintos, conforme seja a demanda antecedente ou incidente ao processo principal, pois ás vezes um documento que se pretende usar como prova…

VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE PÚBLICA ABOP Slide 1 Pág. 1/45 VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Conteúdo do Módulo CH: 4 h Módulo – Introdução a Contabilidade Aplicada ao Setor Público 1. Conteúdo: 1. Contextualização do Tema 2. Introdução a Contabilidade (Conceito e objeto da Contabilidade; Patrimônio; Origem e Aplicação dos Recursos;…

Direito Brasileiro. Depois com a lei das pequenas causas e com a lei da arbitragem, ela ganhou nova força e vigor e, em alguma medida, vai passando a ser utilizada efetivamente como meio alternativo para a pacificação de pessoas em conflito. Ela só se admite em matéria civil (não penal), na medida da disponibilidade dos interesses substanciais em conflito. As vantagens desses meios de solução de conflitos em relação ao processo é que todos buscam um acordo entre as partes. 7)…

RESUMÃO DA 2ª AVALIAÇÃO DE TGP DIREITO/ UESPI/ BLOCO III - 2012 CONTEÚDO PROVA DE TGP: ➢ PODER JUDICIÁRIO (Capítulo 15 ao 21); ➢ SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (Capítulo 22); ➢ OS PERSONAGENS DO PROCESSO (Slides); ➢ COMPETÊNCIA (Capítulo 25 e 26); ➢ AÇÃO E EXCEÇÃO (Capítulo 27). OU SEJA: CAPÍTULO 15 AO 27 DO LIVRO DE TGP. PODER JUDICIÁRIO (FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS) O exercício do poder do Estado é dividido e…