Sistema Repressivo

partir de uma concepção sistêmica dos seguintes assuntos de estudo dentro dos temas expostos, evidencia-se que a abordagem do trabalho favorece a compreensão intelectual dos fundamentos do Estado, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo. Os conceitos e contextos retidos da pesquisa para a elaboração do trabalho científico possibilitam novos horizontes do saber e do conhecimento, para que se possa absorver a importância dos procedimentos da Constituição…

revelem-se ineficazes, estará armada uma segunda etapa do controle, onde a meta passará a ser o reconhecimento da inexistência da norma inconstitucional no sistema, e essa forma é chamada de CONTROLE REPRESSIVO. CONTROLE PREVENTIVO É o controle político. É o método pelo qual se previne a introdução de uma norma inconstitucional no sistema jurídico, ocorre antes ou durante o processo legislativo. incide sobre o projeto de lei. Há dois momentos cruciais dentro do…

Clássicos do marxismo diz que o Estado é, um aparelho do Estado e explicitamente um aparelho repressivo, permitindo às classes dominantes assegurar a sua dominação sobre a classe operária. O aparelho que define o Estado como força de execução e de intervenção repressiva a serviço das classes dominantes é o próprio Estado. Aparelhos Ideológicos de Estado Há uma distinção entre Aparelho (repressivo) de Estado (AE) e Aparelho Ideológicos de Estado (AIE).Como já antes explicado o…

sofrimento do saber. Comprimidos de conhecimentos ideológicos partidários. Todo o sistema educacional se justifica, através de uma base de argumentações, que oscilam entre uso da educação, como fator importante para a correção do sistema socioeconômico e cultural, e outro, que defende a educação como papel principal para a transformação do modelo de sociedade em que vivemos. A educação não está doente, porque nunca houve um sistema educacional verdadeiro proposto pelos governos, por…

A teoria de Althusser implica uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos, Althusser nega explicitamente, de que a ideologia (ou o sistema de ideologias) das classes oprimidas obtenha a hegemonia mesmo antes de tais classes terem conquistado o poder de Estado. Essas instituições se comportariam como aparelhos ideológicos de Estado, de acordo com a visão de Althusser. Para Ele, a formação social, a qual é resultado de um modo de produção dominante, e que este, produz e reproduz as

APARELHOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO A teoria de Althusser implica uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos, Althusser nega explicitamente, de que a ideologia (ou o sistema de ideologias) das classes oprimidas obtenha a hegemonia mesmo antes de tais classes terem conquistado o poder de Estado. Essas instituições se comportariam como aparelhos ideológicos de Estado, de acordo com a visão de Althusser. Para Ele, a formação social, a qual é resultado de um modo de produção…

FIGURA 01: Controle de Constitucionalidade – Parte Geral 3. MOMENTOS DE CONTROLE O controle de constitucionalidade pode ser classificado, quanto ao momento de seu exercício, em prévio (ou preventivo) e posterior (ou repressivo). 3.1 Controle prévio ou preventivo O controle prévio ou preventivo é aquele feito antes da norma ser inserida no ordenamento jurídico, ou seja, a norma sofre controle de constitucionalidade antes mesmo de virar “lei”. Nesse tipo de controle

destas duas dimensões – superlegalidade material e superlegalidade formal da constituição – deriva do principio fundamental da constitucionalidade dos atos normativos: os atos normativos só estarão conformes com a constituição quando não violem o sistema formal, constitucionalmente estabelecido, da produção desses atos, e quando não contrariarem, positiva ou negativamente, os parâmetros materiais plasmados nas regras ou princípios constitucionais”. Discorrendo sobre a superioridade…

superestruturas. As superestruturas são as formas sociais da consciência – instituições, ideologias, etc. Marx diz que no sistema capitalista de produção o homem é visto como mercadoria, a relação entre capitalista e assalariado é mercantil. O trabalhador só possui sua força pessoa – a força de trabalho. O capitalista possui os meios de produção. Em suma Marx mostra que o sistema capitalista se divide em duas classes fundamentais, a classe burguesa (dominante) e classe operária…

DIREITO REPRESSIVO  A mera existência do direito não garante equidade, muito menos justiça substantiva.  Todo ordem jurídica contém um potencial repressivo.  O poder governante repressivo = desprezo pelos interesses dos governados.  Repressão não é necessariamente opressão ostensiva.  Pode existir coerção sem repressão = manutenção da integridade das pessoas.  Repressão não é igual a não consentimento.  O que importa é até que ponto o poder pode levar em conta os…