Sistema Penitenciario No Brasil Monografia

Silva Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Pedro Rui da Fontoura Porto Lajeado, junho de 2010 AGRADECIMENTOS Este trabalho é fruto do esforço desprendido ao longo de todo curso de direito e da própria realização profissional exercida no sistema carcerário. Contudo, convém agradecer algumas pessoas em especial, pelo incentivo para a escolha da temática abordada nesta…

DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo pelo professor Celso Cosme Salgado e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS O TRABALHO ATRÁS DAS GRADES: DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação…

MARCELO MESQUITA JÚNIOR VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PRESOS Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:Dr. Marcel Zanin Bombardi Araraquara-SP 2013 DECLARAÇÃO Eu, Marcelo Mesquita Júnior, declaro ser autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título “Visitas de Crianças e Adolescentes aos Presos”. Afirmo, também

socialmente desigual como o Brasil, em que o sistema penal e, por consequência, o instituto da reincidência, servem apenas para confirmar essa desigualdade, como um futuro reconhecimento da inconstitucionalidade do instituto da reincidência pode representar um avanço dentro do Direito Penal garantista ? 1.2.1 Hipóteses A agravante da reincidência, no Direito Penal brasileiro, é inconstitucional, pois fere o princípio do non bis in idem. A violência e a criminalidade no Brasil…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

presente trabalho de conclusão de curso é “A ressocialização do ex-presidiário”, assunto esse que como oportunidade acadêmica é sem duvida, de suma importância. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho se limita a analisar como grande parte do sistema prisional vem contribuindo para a reincidência do egresso no mundo do crime, ressaltando também, um programa de ressocialização adequado, oferecendo oportunidade de capacitação profissional e educação ao apenado. Uma iniciativa…

liberdade Fortaleza 2010 Faculdade Católica de Fortaleza Manoel Firmino Batista A Ressocialização de presos e a reinserção de egressos à luz da teologia: Um “teologizar” em prol da justiça e da liberdade Monografia apresentada ao Departamento de Teologia da Faculdade Católica de Fortaleza, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Teologia. Professor Orientador: Pe. Pietro Sartorel. Fortaleza 2010 Faculdade Católica…

aplicação das penas alternativas pela Justiça criminal e também sua funcionalidade, abordando, inicialmente, alguns aspectos teóricos a respeito da matéria, inclusive no que diz respeito à Lei nº. 9.714/98 1. Justificativa A falência do sistema penitenciário brasileiro vem direcionando aclasse jurídica para a necessidade de adoção de um amplo movimento nacional, no sentido de que mudanças urgentes e estruturais sejam aplicadas às modalidades sancionatórias em nossos estatutos…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva Itajaí(SC), Novembro de 2008. II AGRADECIMENTO Aos meus…

infratores, criminosos, condenados a cumprir pena nos estabelecimentos prisionais do Brasil. 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A sociedade possui atualmente cerca de 300 mil pessoas, espalhados pelas regiões, ocupando estabelecimentos que na sua maioria não oferecem condições dignas para convivência humana. Esta pesquisa tem por fim levantar o papel do trabalho do apenado dentro do sistema penitenciário e fora dele, bem como buscar meios de reinserir o apenado na…