Sistema Penitenciario No Brasil Monografia

abordagem sobre a inclusão desta modalidade de educação como modalidade auxiliadora no Ensino Formal da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Penitenciário, face as condições precárias e inóspitas em que a massa carcerária vive e convive nos espaços prisionais. Os subsídios deste trabalho poderão ser úteis para a melhoria do ensino no Sistema Penitenciário onde reeducação, reinserção e ressocialização do ser humano privado de liberdade são valorizados. Faz-se necessário…

Uma vez que dificilmente se mudaria a constituição, outra alternativa seria a reestruturação do sistema prisional. Caso a idade penal diminuísse, consequentemente haveriam mais presos e assim o sistema penitenciário entraria em colapso, pois hoje em dia já constatamos uma superlotação e falta de condições básicas para os presos, assim como falta de policiais e agentes penitenciários. Então seriam necessários mais policiais, novos presídios e mais agilidade ante os julgamentos e investigações

Uma vez que dificilmente se mudaria a constituição, outra alternativa seria a reestruturação do sistema prisional. Caso a idade penal diminuísse, consequentemente haveriam mais presos e assim o sistema penitenciário entraria em colapso, pois hoje em dia já constatamos uma superlotação e falta de condições básicas para os presos, assim como falta de policiais e agentes penitenciários. Então seriam necessários mais policiais, novos presídios e mais agilidade ante os julgamentos e investigações

será direcionado às suas peculiaridades, acompanhados da necessária disposição legal e discussão doutrinária, presente ainda algumas decisões dos nossos Tribunais. A importância do tema reside no fato da precária situação carcerária que o Brasil enfrenta, havendo cada vez mais a necessidade de busca de soluções, sendo que uma delas se afigura a correta aplicação dos benefícios prisionais já existentes em nossa legislação, como é o caso do livramento condicional, o qual, em…

DOM BOSCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “Latu Sensu” ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS O SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS PRIVADAS COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE FRANZ Cascavel – PR. 2011 GIOVANE FRANZ O SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS PRIVADAS COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção…

de execução Penal” voltado para o curso de Direito da Faculdade AJES- Associação Juinense de Ensino Superior. Juína,24 de março de 2013. ESTABELECIMENTOS PENAIS VISTO COMO “INFERNO NO BRASIL” RESUMO Este trabalho tem a função de classificar os estabelecimentos Penais no Brasil que são todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar indivíduos presos; provisoriamente, os condenados e aqueles que estejam submetidos à medida de segurança. Destacando…

PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Marcelo Ferreira Gomes Belo Horizonte 2011 2 Marcelo Ferreira Gomes PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A INDELEGABILIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PRISIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Edimur Ferreira de Faria Belo…

MANAUS 2014 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: Os direitos do preso à luz do principio da dignidade da pessoa humana. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O principio da dignidade da pessoa humana e a realidade do sistema prisional brasileiro. LOCAL DA PESQUISA: Manaus, Amazonas. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ….................................................................................................... 5 2

Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Monografia apresentada a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para…

Ética: Convite a uma nova Práxis. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1998. BRASIL. Lei da Regulamentação da Profissão, (Lei 8.662-07/06/1993). Brasília/DF. BRASIL, Lei n. 5869 de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. In Acesso em 26 de abril de 2006. CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003 …