Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições

QUALIFICAÇÃO NACIONAL DE GESTORES DO SUS RONALDO FEITOSA BARROS Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Antes de desenvolver o foco da atividade é sempre bom lembrar um pouco de como se desenvolveu as vigilâncias no Brasil. O desenvolvimento da vigilância sanitária no Brasil No Brasil, é dito que a prática mais antiga de saúde pública é a polícia sanitária, que tinha como função regulamentar o exercício da profissão, combater o charlatanismo e exercer o saneamento da cidade, fiscalizar as embarcações, os cemitérios e o comércio de alimentos, Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições com o objetivo de vigiar a cidade para evitar a propagação das doenças (EDUARDO; MIRANDA, 1998). Ao longo do tempo, a vigilância sanitária sofreu modificações em seus enfoques conceituais – até integrar o campo da avaliação em saúde –, no seu modo de atuação e no escopo dos objetos e atividades a ela sujeitos. Atividades normativas e educativas são inseridas e reforçadas como atribuições, além de se manterem suas características mais tradicionais e conhecidas da população. As atribuições mais conhecidas são as decorrentes de seu poder de polícia administrativa e se assentam na inspeção, na fiscalização, nas atividades autorizativas – licenciamento, autorização e registro de produtos –, no julgamento de irregularidades e aplicação de sanções. O desenvolvimento da…

CURSO DE ODONTOLOGIA AVALIAÇÃO DA FLUORETAÇAO DA AGUA E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICIPIOS DE PALMAS E PORTO NACIONAL PORTO NACIONAL-TO 2014 AVALIAÇÃO DA FLUORETAÇAO DA AGUA E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICIPIOS DE PALMAS E PORTO NACIONAL RESUMO O flúor é o elemento mais eficiente na prevenção da cárie dentária, sendo o método da fluoretação da água de…

Especialização em Vigilância Sanitária – ENSP2014 Projeto de pesquisa Ronaldo Pinto Anastácio Tema: Avaliação da gestão da descentralização das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO As ações de Vigilância Sanitária constituem a mais antiga atividade de Saúde Pública. Desde tempos remotos as organizações sociais fazem tentativas de realizar o controle sobre os pontos chaves da vida em coletividade e sobre as ameaças geradas à…

Troca de Responsável Técnico Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Importante ! Ressaltamos que todas as etapas descritas a seguir somente devem ser cumpridas integralmente caso o responsável técnico (RT), o responsável legal (RL) e o gestor de segurança (GS) sejam pessoas diferentes. Caso o RT seja também GS não é necessária etapa de atribuição de perfil “sngpc-empresa” para o RT. Já a etapa em que o RL no ambiente 3 associa o novo RT deve ser realizada…

do Seminário Nacional sobre Controle de Infecção em Serviços de Saúde Brasília/DF-2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O QUE É A VIGILÂNCIA SANITÁRIA? Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lei 8.080, de 19 de julho de 1990 - LOS   !! é a prática de defesa da saúde coletiva é o exercício de…

Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência-Geral de Cosméticos Regulamentação e Implantação da Cosmetovigilância no Brasil Brasília, 27 de julho de 2006 Tassiana Fronza Gerência Geral de Cosméticos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MISSÃO DA ANVISA "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso." Lei nº 9.782, de 26 de…

HEMODIÁLISE André Luiz Lopes Sinoti UINFS/GGTES/ANVISA Brasília - DF - SC Florianópolis Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3 de junho de 2002 Novembro de 2010 www.anvisa.gov.br Qualidade da Água •Segundo a OMS, cerca de 85% das doenças conhecidas são de veiculação ou transmissão hídrica. Doenças de veiculação hídrica: • amebíase; giardíase; gatroenterite; febres tifóide e paratifóide; hepatite infecciosa; cólera. Doenças de origem hídrica: • decorrentes de…

gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições 8. Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Marismary Horsth De Seta e Lenice G. da Costa Reis Nesta unidade de aprendizagem, no Módulo 7, introduzimos as vigilâncias do campo da saúde, suas semelhanças e especificidades. Agora é hora de ver como essas vigilâncias se estruturam nacionalmente para concretizar sua missão. E isso é muito mais do…

br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1378_09_07_201... ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013 Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O…

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS NACIONAIS DE QUALIDADE BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO Agência Nacional de Vigilância Sanitária BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO NORMAS DO INMETRO: NIT-DICLA-028 – Critérios para o credenciamento de laboratórios de ensaios segundo os princípios BPL – Boas Práticas de Laboratório NIT-DICLA-034 – Critérios para o credenciamento de laboratórios de ensaios segundo os princípios BPL – Boas Práticas de Laboratório – Aplicação a estudos de campo…