Sistema Mercantil E Individualização Figueiredo

estruturas judiciais aplicados no Brasil a partir do período colonial até sua independência, analisados sob a perspectiva social, mental, econômica, política e cultural do período. * Unidade 2 – O direito no Brasil Imperial: A gênese de um sistema jurídico brasileiro. O processo constituinte. A Constituição imperial como retrato contraditório da difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no modelo imperial. A legislação material e processual penal.…

fontes em quatro pontos (apud Heck, 1992): a) qual é a razão de validez jurídica (ou fonte) de todas as normas que compõem um determinado sistema de direito positivo? b) quais são, dentro da realidade social, as instâncias produtoras de normas jurídicas? c) quais são as instâncias produtoras das normas jurídicas, num determinado momento histórico, de um sistema jurídico específico? E d) consideração estimativa ou política: dentro da teoria valorativa do direito, tem mais valor a lei…

ilu­ mina nossas vidas. Sumário Parte I - Teoria Geral do Direito Empresarial, 1 1 Evolução histórica do direito comercial, 3 1 O comércio, 3 2 Histórico do direito comercial, 4 2.1 Sistema subjetivo, 5 2.2 Sistema objetivo, 8 2.2.1 Os atos de comércio, 9 2.2.2 A crise do sistema objetivo, 12 2.3 O sistema subjetivo moderno, 13 2 O “Novo” direito comercial/empresarial, 14 1 Conceito do “novo” direito comercial/empresarial, 14 2 Divisão do direito empresarial, 16 3 Fontes do direito…

principal atividade da época era voltada à agricultura e definida pela produção independente, onde o artesão trabalhava sozinho ou em família e possuía os meios de produção, instalações e matéria-prima que iria utilizar para chegar até o produto final. O sistema de comércio era o escambo, que é conhecido como a troca de mercadorias ou uma espécie de contrato em que cada parte empresta um bem, ou presta um serviço, para receber um bem, ou um prestação de serviços, sem que seja moeda.…

aprovada a Lei nº 11.101, substituindo a Lei nº 7.661 (Lei de Falências) que vigorava desde 1945. A Lei nº 11.101/2005 entrou em vigor em 09 de junho de 2005 e vem sendo apelidada de “Nova Lei de Falências”. Essa lei trouxe importantes modificações no sistema falimentar brasileiro, tornando-o mais flexível e menos burocrático, trazendo uma expectativa de crescimento nos investimentos internos e externos do país, já que foi conferido ao investidor um ambiente institucional mais seguro que…

PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA: Orientador…

eficiência, opõem-se à análise crítica do presente, exigindo esforços dirigidos à decodificação dos seus sentidos para as sociedades periféricas. Por outro lado, é necessário reconhecer que a área do planejamento territorial exige a reflexão dos novos sistemas produtivos e de inovação e, ainda, da sistematicidade alcançada pela ação dominante, que envolve a política, a administração de recursos e o controle das expectativas coletivas. Observa-se, agora, a construção de um novo…

efeitos civis foram estendidos aos casamentos celebrados fora dos moldes católicos. Este mesmo decreto determinou que fossem regulados o registro e provas destes casamentos, assim como dos óbitos e nascimentos, pois não mais seriam alcançados pelo sistema católico. A partir de 1870 foi consolidada a organização dos registros pelo Estado, que se deu em decorrência da Lei nº 1.829. Esta trouxe consigo a Diretoria Geral de Estatística, órgão responsável pelos dados sobre nascimentos,…

mediante o seu retraimento em relação à sociedade que o poeta se tornará auto-suficiente. Os românticos criaram uma noção de individualidade pautada na capacidade do indivíduo de se autodesenvolver e, deste modo, transcender-se de tudo que é social (Figueiredo, 1992: 144). Esta tradição romântica afirma que o indivíduo apenas pode se libertar mediante sua fuga da sociedade. O homem encontra no mundo tudo que lhe é hostil; emancipado das questões mundanas estará apto a ser ele mesmo. Nos…

fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa do Consumidor