Sistema Inquisitório

SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19 às 20h40min TEMA Sistemas Processuais. OBJETIVOS 1. Objetivo Geral: • Estudar cientificamente o direito processual penal, analisando criticamente a relação entre sistema processual, gestão da prova e o conceito de verdade. Conectar o estudo científico com a realidade e a materialidade processual. 2. Objetivos Específicos: • Desvelar, criticamente, as características do sistema processual penal brasileiro para, posteriormente, discutir

humanos sejam cumpridos, querendo que o Estado cumpra com seus deveres. Esse sistema esta ao lado do mais enfraquecido, ou seja, ele a vitima ou o acusado. Quanto à verdade formal é preciso seguir regras. O garantismo tem uma tipologia, como a legalidade, culpabilidade e lesividade. Trabalha com o direito penal mínimo, que aceita que algum culpado escape, mas que nenhum inocente seja condenado, diferentemente do sistema inquisitorial. 2- Fale sobre a Racionalidade formal…

Matéria: Direito Processual Penal II Professora: Denise Paulus Acadêmico: Alan Carlos Pereira Turma: 4° B – Noturno. TRABALHO 1º BIMESTRE 2013 RESUMO E CRÍTICA (TEXTO DE AURY LOPES JR) 4.3 Para refletir: a íntima relação entre sistema processual inquisitório, gestão da prova nas mãos do juiz e a “busca da verdade” A verdade no processo penal não pode ser vista como um objetivo a ser buscado a qualquer preço, tão pouco, como pretexto para as práticas abusivas e nocivas, mas…

inquisitivo Freqüentemente se encontra na doutrina a distinção entre os princípios dispositivo e inquisitório como pertencentes a sistemas opostos2 . Tal polarização não é verdadeira porque na história do Direito se encontram raros exemplos da presença pura de um destes princípios em um ordenamento jurídico processual3 , como o ordenamento jurídico prussiano do século XVIII, em que vigorava o princípio inquisitório, em razão da crença de Frederico, o grande, de que a ineficiência da…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante…

revolução francesa e que está na construção do estado de direito europeu. Nós não temos de ser guardas uns dos outros e não podemos ser educados no espírito do controlo. Imaginemos que havia um dever sancionado. Era muito complicado. No processo inquisitório temos isso. O inquisidor chegava a uma terra e fazia uma pregação da igreja e dizia que todos os que soubessem de crimes os viessem denunciar, e se não o fizessem eram considerados boniventes com esse crime. Havia um estímulo à…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Para entender os sistemas processuais penais é necessário, antes de qualquer coisa, compreender o significado da palavra “sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés jurídico – é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. Na visão de Paulo Rangel, é o conjunto de princípios e regras constitucionais, de acordo com o momento político de cada Estado, que…

Pretensão; Resistência. 10. Sistemas Processuais Sistemas processuais são o conjunto de regras e elementos. Acusatório – sistema brasileiro - possibilidade de defesa, era estabelecida uma espécie de contraditório (poderiam se acompanhar as provas e se opor à elas), as funções de quem acusava e quem defendia eram distintas e feitas por pessoas diferentes, quando as provas eram trazidas, o julgador não tinham contato formal com tais provas, porém fazia o julgamento; Inquisitório -…

Exercício de revisão 1 Pergunta: É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como o Brasil era Colônia portuguesa, ele estava submetido às Ordenações do Reino, esta era as leis vigentes em Portugal, organizadas e ordenadas pelos seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. Além dessa lei geral, os governadores-gerais e os vice-reis do Brasil estiveram submetidos aos Regimentos, que traçavam…

ocorria em praça pública, era baseado na convicção íntima de cada jurado e as votações não eram secretas. São três os sistemas processuais penais existentes no ordenamento jurídico: sistema inquisitório ou inquisidor, sistema acusatório e sistema misto. No sistema Inquisitório é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado. Esse sistema possui as seguintes características: reunião das funções: o juiz julga, acusa e defende; não existem partes – o…