Sintese Direito No Brasil Colonial

história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período militar; o direito o Brasil democrático e social. COMPETÊNCIAS: Conhecer e refletir sobre a História do Direito em diferentes conjunturas espaços-temporais. Compreender questões relativas aos processos de transformação do Direito ao longo da Propiciar conhecimento básico de objetos, fontes e métodos de História do Direito. …

Trabalho Escravo no Brasil A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo. Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura…

Quando em 1750 o rei de Portugal, D. José 1o, escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo - conde de Oeiras e futuro marquês de Pombal - para ocupar o cargo de primeiro-ministro, começava ali uma nova fase da história do Brasil. Pombal ficou conhecido pelo conjunto de reformas realizadas tanto na metrópole como nas colônias portuguesas. Sua posse como secretário de Estado do Reino de Portugal ocorreu em meio à crise do Antigo Regime e à emergência do Iluminismo. As Reformas Pombalinas na

Cotas raciais nas instituições de ensino superior no Brasil. Violação constitucional ou política de ação afirmativa? Rafael Dias de Almeida¹ Resumo: A política de cota termos usados para designar ações afirmativas de direitos, que por sua vez consistem em promover políticas de integração a grupos inferiorizados na sociedade, possibilitando-os o acesso a bens, sejam econômicos ou não. O presente trabalho trata-se de um estudo e análise dos fatos que permeiam as cotas raciais nas…

1. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Para o Direito Penal ser compreendido deve-se levar em conta o seu passado, da mesma maneira que para entender uma legislação é necessário o conhecimento de sua evolução histórica, desta forma as fases da história penal não se apresentam de forma isolada, mas interpretam-se continuamente. Segundo os escritos, o Direito Penal não existiu sempre, mas seu surgimento foi a partir da época da barbárie, com a primeira divisão do trabalho e a divisão da…

ARQUITETURA BRASILEIRA II Modernização do país Formação do modernismo: semana 22, trabalho de Lucio Costa, a primeira pessoa que entendeu a genialidade de Oscar Niemeyer. Enquanto o Brasil estava avançando rumo ao modernismo, a Europa estava em crise. O modernismo teve varias correntes, características especiais em cada pais, e se refletem de maneiras diversas. 1° G.M. Os arquitetos estão preocupados com a restauração das cidades por causa da guerra, uma ideia racionalista. Os…

UNIDADE 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS TIPOLOGIAS 1. Descreva o que você entendeu por dominação e qual a relação desse conceito com a Administração Pública? R: Dominação é um tipo especial de poder cujos dominantes acreditam que têm o direito de exercício do poder, e os dominados acreditam que o seu dever é obedecer às ordens daqueles (MEDEIROS, 1978). O governo eleito pelo povo, que acredita em seus ideais. 2. Cite os tipos de manifestação de uma dominação? R: A Dominação…

antecede o Italiano, tendo surgido em 1808, já o sistema italiano surge depois de ais de um século em 1942. A elaboração doutrinária do sistema francês é a teoria do ato do comércio, vista como instrumento da atividade mercantil, isto é, com ela, o direito comercial deixou de ser próprio de uma categoria para ser praticada por qualquer cidadão. Teoria dos atos de comercio resume-se em uma relação de atividades econômicas sem que entre elas se possa encontrar qualquer elemento interno…

inovador em seu entendimento da História e que, até hoje, influencia gerações de pensadores de diversas áreas do conhecimento no Brasil: Caio Prado Júnior. Primeiro intelectual a utilizar as teorias marxistas no estudo da História Colonial do Brasil, procuraremos neste texto, destacadamente, analisar como essa visão está presente no seu principal livro, Formação do Brasil Contemporâneo, e dentro deste no texto introdutório Sentido da Colonização. Esperamos que o leitor possa desfrutar…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 1. PERIODO COLONIAL Após a chegada dos portugueses ao Brasil, o que se viu foi uma profunda influência da Igreja Católica na população brasileira, especialmente nos Índios, que eram, na maioria das vezes de forma truculenta, catequizados em escolas seculares sem qualquer possibilidade de escolha. Não havia liberdade, essa que é a verdade. Estado e Igreja, à esse momento, se aliavam estabelecendo interesses mútuos, impondo uma…