Sintese Direito No Brasil Colonial

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: Uma nova visão do direito instituída pela Constituição da República de 1988 Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana:

aborda um dos temas mais recorrentes na discussão sobre racismo no Brasil: a ambiguidade. Em um estudo abrangente, que trata das relações sociais no país desde a época colonial, este ensaio revela que existe muito mais entre o branco e o preto no Brasil contemporâneo do que supõe o velho mito da democracia racial. ma cena insólita e o resultado aparentemente sem sentido de uma pesquisa falam mais sobre o racismo velado que impera no Brasil do que as escassas denúncias de preconceito…

Síntese da Entrevista com Pascoal Soto extraída da Revista Consulex n°377. Pascoal Soto é um grande autor nacional, mas já foi também diretor de edições em outros países. Na mútua homenagem entre Portugal e Brasil, Soto discute as culturas desses países, em especial no tocante à Língua Portuguesa. Entrevistado pela revista jurídica Consulex, a respeito de uma proximidade pelo ano de Portugal no Brasil, Soto diz que os países Lusófonos têm realidades bem distintas e que talvez o fato de…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

de Direito e na carreira jornalística  Em 1943 entra, por concurso, para o funcionalismo público federal, nos quadros do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público, criado nas diretrizes do Estado Novo e responsável pela organização e profissionalização da carreira de servidor público) http://www.pensamentoeconomico.ecn.br/economistas/celso_furtado.html http://www.centrocelsofurtado.org.br/ “Celso Furtado. Formação econômica do Brasil” por Francisco Oliveira em Introdução ao…

Universidade Regional do Cariri – Urca Curso: Direito Professora: Thamires Aluno: Raimundo E. S. Gomes Propriedade Rural no Brasil – evolução P E S Q U I S A 1. A fase do escambo e os traços básicos da colonização efetiva do Brasil A fase inicial da colonização do Brasil constituiu, a rigor, o transplante de instituições europeias, de natureza mercantilista, para um território habitado por uma coletividade indígena em estado de selvageria, com organização…

LIVRO: A Pessoa e seus Direitos. Autor: Lembo, Claudio. Editora: Manole LTDA. 1° edição- 2007. Capítulo III- Formação dos direitos da pessoa no Brasil Síntese Este capítulo trata da mudança dos comportamentos culturais, com o retorno a cultura…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe),…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram

“A colonização do brasil começou efetivamente pela organização das capitanias hereditárias, sistema que consistiu na divisão do território colonial em doze porções irregulares, todas confrontando com o oceano, e sua doação a particulares (escolhidos entre a melhor gente), que estivessem decididos a morar no brasil e fossem suficientemente ricos para colonizá-lo e defendê-lo”. (página 69)[...] “A dispersão do poder político e administrativo era assim completa, sem elo que permitisse…