A fase do escambo e os traços básicos da colonização efetiva do Brasil

Universidade Regional do Cariri – Urca
Curso: Direito
Professora: Thamires
Aluno: Raimundo E. S. Gomes

Propriedade Rural no Brasil – evolução

P E S Q U I S A

1. A fase do escambo e os traços básicos da colonização efetiva do Brasil

A fase inicial da colonização do Brasil constituiu, a rigor, o transplante de instituições europeias, de natureza mercantilista, para um território habitado por uma coletividade indígena em estado de selvageria, com organização socioeconômica rudimentar, em que o solo devia ser explorado em comum e seus resultados partilhados por todos. Essa sociedade primitiva desconhecia a divisão de bens, guiando-se por normas comunitárias, desde o trabalho até o consumo de alimentos.

As tribos indígenas não haviam transposto ainda a idade da pedra, não conheciam a propriedade privada da terra, havendo apenas uma delimitação das áreas dependentes de cada tribo, as quais necessariamente eram muito extensas, face à pequena capacidade de produção por hectare em uma sociedade que vivia da caça e pesca, da coleta de frutos e de uma agricultura precária, baseada na reprodução de diferentes espécies de tubérculos, em especial a mandioca. Eram impelidos a migrações constantes, em busca de alimentos, forçados por uma agricultura em que o fogo era o principal instrumento de preparo da terra.

O transplante de instituições teve início com a chamada fase do escambo, predominantemente extrativa e que devia durar trinta anos. Nela o pau-brasil era o grande objetivo e sua exploração entregue a particulares em forma de arrendamento. O instrumento usado era a feitoria, misto de organização mercantil e militar, instalada no litoral, onde os navios encontravam apoio e ajuda, recolhendo o produto extraído pelos indígenas. Por fim, cessaram os arrendamentos, surgindo o regime da liberdade comercial, mediante o pagamento do quinto dos gêneros exportados.

Os indígenas recebiam, na fase do escambo, machados, foices, pentes e outros