Sintese Direito No Brasil Colonial

professora Anna Maria Villela dedicou-se, no seu consistente percurso intelectual, ao Direito Internacional, com ênfase no Direito Internacional Privado, que tem entre os seus temas básicos o relacionamento entre distintos ordenamentos jurídicos. Este parecer também examina a interação entre o ordenamento jurídico nacional e o Direito Internacional dos direitos humanos. Trata, assim, de uma das categorias do Direito Internacional – Público e Privado – que é a da recepção, no…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…

integração dos negros à sociedade. Depois de demasiadas lutas, movimentos dos negros para conseguirem a liberdade, bem como a igualdade, a qual foi concretizada em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Atualmente, a matéria problemática surge com a criação de reservas de cotas para negros em universidades públicas ou privadas. Esse tema é de grande importância social e jurídico, uma vez que já existe um preconceito real entre as…

Gregório de Matos (organização de José Miguel Wisnik) • Várias Histórias Machado de Assis História De acordo com o professor Jully Mar Santos, do curso Decisivo, alguns temas são recorrentes no vestibular da UFPR, como o sistema colonial e suas contradições, a independência do Brasil, o segundo reinado, o coronelismo e o populismo. Também é possível que os organizadores da prova queiram aproveitar a onda de protestos feitos em junho para resgatar fatos semelhantes, como as passeatas…

Brasil: de Colônia a Império Maria Lúcia A. Aranha Período Joanino (1808 – 1821) Desde a expulsão dos jesuítas em 1759 até a transferência da corte portuguesa para o Brasil, a educação da colônia passou por um período de desagregação e decadência. Em 1808, devido à invasão francesa e aos desentendimentos com Napoleão Bonaparte, D.João VI se muda para o Brasil com toda a Corte. Essa mudança representou para a Colônia grandes avanços na cultura e na educação. Para atender à elite que…

sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse". Como surgiu o Dia da Consciência Negra No dia 20 de novembro de 1695, o negro Zumbi, chefe do Quilombo dos Palmares, foi morto em uma emboscada na serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma…

XVI ao século XVIII é particularmente fecundo e propício para este tipo de investigação: de fato, a produção de idéias e de tentativas de sínteses culturais é uma característica marcante deste período histórico, conforme assinalado por vários autores (Hansen, 1985; Morandé, 1984, Morse, 1995, Pecora, 1994). Analisando o conjunto da produção luso-brasileira colonial, delineiam-se umas temáticas mais relevantes no que diz respeito a conhecimentos e práticas psicológicas, bem como…

INFANTIL NO BRASIL: Uma questão de direitos humanos MACERLÂNDIA MACHADO DE ARAÚJO MARLU SOUZA MACHADO THAISE GOMES SALOMÃO VANÚSIA LOPES DA SILVA ÁGUAS FORMOSAS 2011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS MACERLÂNDIA MACHADO DE ARAÚJO MARLU SOUZA MACHADO THAISE GOMES SALOMÃO VANÚSIA LOPES DA SILVA TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Uma questão de direitos humanos

História do direito brasileiro: apontamentos [pic] Enviado por: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil…

requeria para estar no corpo governante. Ao presidente cabia nomear os membros da fazenda e comandava o Exercito, não nomeava magistrados e os juízes e nem as dignidades eclesiásticas. Alem do que deveria ser o centro da nação e com poder perpetuo com direito a nomear seu sucessor. As idéias liberais presente no discurso: Do ponto liberal, tomou inúmeras medidas econômicas (divisão de terras, construção de estradas), sociais (abolição das obrigações pessoais), culturais (reforma da…