Sintese Da Legislacao Educacional

Legislação e Política Educacional Brasileira Alvaro Sobralino de Albuquerque Neto Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Neste trabalho, procuro analisar e discutir a Política Educacional Brasileira, tendo como fio condutor as diretrizes emanadas da legislação educacional1 que explicitaram e ajustaram a formulação de uma política educacional concreta. Isto ocorre num período de duas décadas— 1961 a 1982 — abrangendo quase a totalidade do período de vigência do regime militar no…

desenvolvimento, garantias legais de acesso ao trabalho, incentivo fiscal e previdência social, ou seja, temas imprescindíveis para a Inclusão de deficientes físicos no mercado de trabalho. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica em legislação, livros, artigos e revistas que forneceram subsídios para esclarecer, conceituar, identificar e expressar os conceitos e relevâncias inerentes ao tema, propiciando o domínio de conhecimento, essencial para valorização dos…

A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades. NÍVEL: Educação

Lei de Diretrizes e Bases da | | |Educação Nacional(LDB). A autora mostra que a LDB contém as indicações fundamentais | | |para a organização dos sistemas educacionais do país e como Lei Nacional de Educação | | |traçou os princípios educativos, especificou os níveis e modalidades de ensino, e | | |regulamentou a…

indicadas. Art. 2º Fica fixado em R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), a partir de 1.º de junho de 2014, o valor nominal mensal da Gratificação de Função Técnico-pedagógica, atualmente concedida aos servidores ocupantes dos cargos públicos de Técnico Educacional e de Psicólogo Escolar. §1º A gratifi cação referida no caput poderá vir a integrar os proventos de aposentadoria dos servidores atualmente beneficiários, desde que tenham contribuído sobre esses valores para o regime próprio…

A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades. NÍVEL:…

A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades deeducação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino eeducação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades. NÍVEL:…

1ªetapa:Programação  Condições de acesso.  Acessibilidade universal.  Condições de infra-estrutura básica.  Legislação arquitetônica e urbanística vigente.  População.  Entorno.  Disponibilidade de mão-de-obra e materiais de construção.  Condicionantes físico-ambientais do local.  Processo participativo. 2ªetapa: Estudo preliminar Memorial justificativo. Desenhos. 3ªetapa: Anteprojeto Relatório-síntese. Desenhos. 4ªetapa: Projeto legal 5ªetapa: Projeto de execução …

A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades. NÍVEL:…

indispensável que a escola se reúna para discutir a concepção atual de currículo expressa tanto na LDBEN quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de ensino e também nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s). A legislação educacional brasileira, quanto à composição curricular, contempla dois eixos: Uma Base Nacional Comum, com a qual se garante uma unidade nacional, para que todos os alunos possam ter acesso aos conhecimentos mínimos…