Simulado De Legislação De Trânsito

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria…

como se vê, apenas a bordo das embarcações. Quando o navio está ao largo, é obrigação do requisitante de mão de obra (agente de navegação) prover o transporte para o vigia. Atracando no cais, cabe ao operador portuário efetuar a requisição. Na legislação anterior, o serviço de bloco era enquadrado como atividade de apoio à navegação. Os serviços eram desenvolvidos pelas empreiteiras de bloco (além de utilizar seus empregados, podiam prestar serviços valendo-se de trabalhadores avulsos),…

total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 2 1.5 Metodologia 3 1.6 Critérios de avaliação 3 1.7 Bibliografia recomendada 3 Curriculum resumido do professor 4 2. Planejamento Tributário 5 2.1 Introdução 5 2.2 A Interpretação da Legislação e o Planejamento Tributário 5 3. Sistema Tributário Nacional 9 3.1 Noções sobre o Sistema Tributário Nacional 9 3.2 A Definição Legal de Tributo 9 3.3 As Espécies de Tributos Brasileiros 10 3.3.1 Impostos 10 3.3.2 Taxas…

de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto empunhando um estilete, quando a vítima entregou a carteira com dinheiro e documentos pessoais a Ricardo. Este saiu correndo e Cleomar permaneceu no veículo por mais alguns instantes, momento em que com estocadas feriu gravemente a vítima a qual veio a falecer. Os dois foram denunciados pelo crime de latrocínio. De acordo com a legislação penal vigente, é correto…

...................... 10 2 - Código de Trânsito Brasileiro ............................................................................................ 12 1 - Introdução ................................................................................................................................ 12 2 - Conceitos e definições básicas ............................................................................................... 16 3 - Sistema de trânsito no Brasil..............................

Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists AET Análise Ergonômica do Trabalho AFT Auditor Fiscal do Trabalho AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANP Agência Nacional de Petróleo ANSI American National Standards Institute ART Anotação de Responsabilidade Técnica

horas; * Usa-se o soro anti-crotálico contra veneno de cobra cascavel; * A coral é um tipo de cobra da família elapidae que vive em buracos e sombras e preferem caçar à noite, sendo responsável por 1% dos acidentes. Bloco II Resumo dos Simulados do Bloco II * Com finalidade de organizar atividades necessárias ao funcionamento e desenvolvimento da aviação civil, no Brasil, foi instituído o sistema de aviação civil; * Toda área destinada a pousos, decolagens e movimentação…

servi- ços de saúde, mas, ao mesmo tempo, indica, como fontes de informa- ção úteis, entre outras, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Boletim de Ocorrência Policial (BO), o Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT), o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM-SUS) e o Sistema Nacional de…

origem mais remota, porque exprimiria a mesma coisa que faltar com o prometido, com a palavra, enganar; daí falimento, falência, seus derivados significando falha, falta, omissão (NEGRÃO, 2004, p. 5). Porém, por muitos anos predominou na legislação falimentar brasileira, que a priori provinha de Portugal, o verbo quebrar. O próprio Código Comercial brasileiro de 1850 intitulou sua Parte Terceira que tratava da Falência, com a expressão “Das Quebras”. Foi apenas no fim do…

normas jurídicas civis, é o CC bem como a legislação avulsa posterior e algumas das normas civis constantes na CRP. Dessas normas podemos enunciar os direitos, garantias e liberdades constantes da mesma (direito à vida, à identidade, à intimidade, ao bom nome…) Artigo 875º. – Normal Excepcional Artigo 219º. – Normal Geral A diferença entre os Códigos e a legislação avulsa, é que os primeiros se encontram organizados de forma sistemática enquanto que a legislação avulsa se enuncia…