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Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

Salvador-Bahia
2008

Legislação Comentada:
Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
Jorge Lins Freire
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA
DiretorRegional
José Cabral Ferreira
Superintendente
Manoelito Souza
Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento
Aroldo Valente Barbosa
Assessora de Saúde
Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda
Gerente do Núcleo de Saúde e
Segurança no Trabalho
George Batista Câmara
Coordenadora de Projetos SESI/NSST
Kari McMillan Campos
Consultor Técnico
Giovanni Moraes
Coordenação da Revisão TécnicaMaria Fernanda Torres Lins
Revisão Técnica
Renata Lopes de Brito
Ana Cristina Fechine
Revisão de Texto
Arlete Castro
Apoio
José Arlindo Lima da Silva Júnior

Serviço Social da Indústria
Departamento Regional da Bahia

Legislação Comentada:
Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho

Salvador-Bahia
2008

©2008 SESI. Departamento Regional da Bahia
É autorizada areprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.
Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação
dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv

Normalização
Biblioteca Sede/ Sistema FIEB
biblioteca@fieb.org.br

Ficha Catalográfica
363.11
S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional
da Bahia.Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de
Segurança e Saúde do Trabalho/ Serviço Social da
Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. _
Salvador, 2008.
315 p. : il.
ISBN 978-85-86125-40-9
1. Saúde. 2. Saúde - legislação. 3. Segurança do
trabalho. 4. Segurança do trabalho - legislação. 5. Brasil.
I. Título.

SESI. Departamento Regional da Bahia
Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep)Salvador/BA CEP: 41770-395
Telefone: (71) 3205-1893
Fax: (71) 3205-1885
Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi
E-mail: kari@fieb.org.br

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

ACGIH

American Conference of Governmental Industrial Hygienists

AET

Análise Ergonômica do Trabalho

AFT

Auditor Fiscal do Trabalho

AIDS

Síndrome daImunodeficiência Adquirida

ANP

Agência Nacional de Petróleo

ANSI

American National Standards Institute

ART

Anotação de Responsabilidade Técnica

ASO

Atestado de Saúde Ocupacional

BEI

Biological Exposure Indices

CA

Certificação de Aprovação

CAI

Certificado de Aprovação de Instalações

CANPAT

Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

CATComunicação de Acidente de Trabalho

CBO

Classificação Brasileira das Ocupações

CFQ

Conselho Federal de Química

CIPA

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CIPAMIN

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração

CLT

Consolidação das Leis do Trabalho

CNEN

Comissão Nacional de Energia Nuclear

CNH

Carteira Nacional de Habilitação

CNIGConselho Nacional de Imigração

CONAMA

Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONFEA

Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CPF

Cadastro de Pessoa Física

CPNSEE

Comissão Permanente Nacional de Segurança em Eletricidade

CREA

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

CRF

Certificado de Registro de Fabricante

CRI

Certificado de Registrode Importador

CRM

Conselho Regional de Medicina

CTPS

Carteira de Trabalho e Previdência Social do Trabalhador

Db

Dias Debitados

DETRAN

Departamento Estadual de Trânsito

DORT

Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

D.O.U.

Diário Oficial da União

Dp

Dias Perdidos

DRT

Delegacia Regional do Trabalho

EPC

Equipamento de Proteção...
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