Simulado De Funçoes Psiquicas Alteraçoes Do Nivel De Cons

responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte 4.4 5. Das excludentes do dever de indenizar 4.4.1 Da legítima defesa 4.4.2 Do estado de necessidade ou remoção de perigo iminente 4.4.3 Do exercício regular de direito ou das próprias funções 4.4.4 Das excludentes de nexo de causalidade 4.4.5 Da cláusula de não indenizar TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 5.1 Conceito de contrato. Do clássico ao contemporâneo. Do moderno ao pósmoderno 5.2 Principais classificações…

a tarefa judicial, como também, se for necessário, aos seus substitutos nos serviços de Advocacia-Geral. (Redação dada pela Lei nº 9.028, de 1995) (Revogado pela Lei nº 9.649, de 1998) § 2o Em cada Estado e Municípios, as funções correspondentes à Advocacia-Geral da União caberão ao órgão competente indicado na legislação específica. (Redação dada pela Lei nº 9.028, de 1995) (Revogado pela Lei nº 9.649, de 1998) Art. 37. Sem instrumento de…

DIREITO DO TRABALHO, 69 1. Interpretação, 69 2. Integração, 70 3. Eficácia, 71 3.1 Eficácia no tempo, 71 3.2 Eficácia no espaço, 71 Verificação de aprendizagem, 72 10 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO, 73 1. Conceito de princípio, 73 2. Funções dos princípios, 74 3. Princípios gerais, 74 4. Princípios de direito do trabalho, 75 4.1 Princípio da proteção, 75 4.2 Princípio da irrenunciabilidade de direitos, 76 4.3 Princípio da continuidade da relação de emprego, 77 4.4…

3.5 A responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte 4.4 Das excludentes do dever de indenizar 4.4.1 Da legítima defesa 4.4.2 Do estado de necessidade ou remoção de perigo iminente 4.4.3 Do exercício regular de direito ou das próprias funções 4.4.4 Das excludentes de nexo de causalidade 4.4.5 Da cláusula de não indenizar 5. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 5.1 Conceito de contrato. Do clássico ao contemporâneo. Do moderno ao pósmoderno 5.2 Principais classificações contratuais…

Assim, tanto a arma própria quanto a imprópria estão abrangidas pela figura legal, já que, em qualquer caso, a conduta do agente reveste-se de maior gravidade por colocar a integridade da vítima em maior risco. Existe também a questão do porte simulado de arma, tão comum no dia-a-dia, em que o agente, normalmente com a mão sob sua blusa, aborda a vítima e, dizendo-se armado, sob ameaça de morte, subtrai seus pertences. Nessa hipótese, a jurisprudência inclinou-se majoritariamente no sentido de

condição de sobrevivência, uma vez que a vida não lhe dava nenhuma outra alternativa. Sua liberdade de escolher o patrão era também muito relativa, porque limitada às vagas em oferta e a fatores como localização da indústria, especialidade das funções disponíveis e outros que o operário não pode manipular ou controlar. Finalmente, não havia nenhuma margem para negociações dos direitos e obrigações das partes. Premido pela impostergável necessidade de sobreviver, o operário tinha…

De outro lado, o mito é sempre uma representação coletiva, transmitida através de várias gerações e que relata uma explicação do mundo. Mito é, por conseguinte, a parole, a palavra "revelada", o dito. E, desse modo, se o mito pode se exprimir ao nível da linguagem, "ele é, antes de tudo, uma palavra que circunscreve e fixa um acontecimento". "O mito é sentido e vivido antes de ser inteligido e formulado. Mito é a palavra, a imagem, o gesto, que circunscreve o acontecimento no coração do…

havia opção de escolha entre o lícito e o ilícito, elegendo, por sua conta e risco, este último cam inho, parece-nos im portante esse fator de culpabilidade. Liga-se, em última análise, à própria estrutura da personalidade, que se desenvolve em três níveis básicos - consciente, p ré-con scien te e in con scien te. Ora, tendo em vista que as con du tas penalmente relevantes estão no cam po do consciente (no m áxim o, do 50 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA - imputabilidade, consciência…

de Direito § 6o Processo 42 – Conceito 42-a – A importância da definição e estabilização do objeto do processo 43 – Processo e procedimento 18/2632 43-a – Características do procedimento 44 – Autonomia do processo 45 – Espécies de processo 46 – Funções do processo 47 – Independência dos processos 47-a – Tutela ordinária e tutelas diferenciadas 47-b – Tutela ordinária e tutela de urgência 47-c – Tutela sancionatória e tutela inibitória § 7o Ação 48 – O monopólio estatal da justiça 49 –…

negá-las ou transformá-las. Posso, um livro pode ser considerado Nas sociedades modernas, onde a classe média tende a considerar o livro como sinal de status e cultura (erudição), os compradores utilizam-no como símbolo mesmo, desvirtuando suas funções ao transformá-lo em livro-objeto. Mas o livro é antes de tudo funcional - seu conteúdo é que lhe dá valor (como os livros de ciências, filosofia, religião, artes, história e geografia, que representam cerca de 75% dos títulos…