Simulado De Funçoes Psiquicas Alteraçoes Do Nivel De Cons

mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte. A…

mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte. A…

trabalho em evolução. Sua primeira edição é de junho de 1988. Desde então, vinte outras edições já foram tira­ as, sempre com a indispensável atualização, cons‑ d tante revisão e ampliações. Nestes últimos anos, aliás, muitas e importantes alterações têm sido introduzidas no ordena‑ mento jurídico nacional, que direta ou indiretamente envol‑ vem matéria de estudo do direito comercial, e o Manual tem procurado acompa­ há-las rigorosamente. n No mais, quero dizer que gostei muito…

mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte. A…

mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte. A…

20 Venda, fornecimento ou entrega de arma, munição ou explosivo a criança ou adolescente – art. 242 2.1.21 Venda, fornecimento ou entrega, sem justa causa, a criança ou adolescente de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica – art. 243 2.1.22 Venda, fornecimento ou entrega de fogos de estampido ou de artifício a criança ou adolescente – art. 244 72/3494 2.1.23 Submissão de criança ou adolescente à prostituição e à exploração sexual – art. 244-A 2.1.24…

deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte.…

deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte.…

estará afastad a a i n cid ê ncia do a rt. 132 do CP. Da mesma forma, o Estatuto do Idoso (Lei n .0 io.741/03) traz, no seu a rt. 99, regra especial de periclitação da vida ou da saúde de outrem: "Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando­ -o de a limentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeita ndo-o a tra ba lho excessivo ou ina dequado". Assim, caso a vítim a seja id osa…

deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III — os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV — os pródigos. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Histórico • Este dispositivo sofreu duas alterações durante o período de tramitação entre Câmara e Senado. A primeira consistiu na redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, de que trata o inciso 1, e cujos fundamentos encontram-se delineados no histórico do artigo seguinte.…