A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI SUZANA MONTALVÃO DE AZEVEDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ARACAJU/SE 2013 SUZANA MONTALVÃO DE AZEVEDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Internacional Signorelli, como pré-requisito para obtenção de nota da Disciplina Teoria da Obrigação Tributária, sob a orientação do Professor e tutor Marcos. ARACAJU/SE 2013 A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Suzana Montalvão de Azevedo1 RESUMO O presente artigo tem por objetivos fazer uma revisão dos estudos mais recentes sobre a Obrigação Tributária praticada no Brasil, abordando seu conceito, importância e prática, além de demonstrar como é possível aplicá-las nas relações jurídicas de Direito Tributário. A Obrigação é um termo que derivado do idioma latim obligatĭou e que refere a algo que uma pessoa está compelida a fazer por uma imposição legal ou por uma exigência moral. Este artigo resenhou os aspectos mais importantes que relativa ao assunto da Obrigação Tributária. A esse respeito foram citados diversos pontos que se entendeu apropriado enfatizar. Desse modo, a aplicação do princípio do fato gerador ou tributável tem um elemento subjetivo, que constitui no vínculo que une a um determinado sujeito com o elemento objetivo. Deste modo, quando o elemento objetivo se verifica respeito de um…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Pós-Graduação em Direito Tributário DIREITO TRIBUTÁRIO – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2013 Direito Tributário – Obrigações Tributárias Existem várias formas de se conceituar Direito Tributário. Segundo Hugo de Brito Machado, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie,…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial BRENO LUIZ SOARES CARDOSO O EFEITO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LAGOA DA PRATA 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG O EFEITO DA CARGA TRIBUTARIA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA TEMA: A CORRETA APLICAÇÃO DO IPTU COM RELAÇÃO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A criação e desenvolvimento de políticas públicas para prevenção e proteção do meio ambiente urbanístico adequado ao bem estar social. JOÃO PESSOA 2013 SÚMARIO…

APLICABILIDADE PRÁTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO É imprescindível que primeiramente se esclareça o conceito de Direito Administrativo para que melhor seja entendida sua importância e aplicabilidade. No dicionário jurídico, o direito administrativo é definido como um conjnto de normas e princípios que presidem à organização e ao funcionamento dos serviços públicos. A doutrina é rica quanto ao conceito de Direito Administrativo. Sem se prender em pormenorizações, vale trazer a…

NEAD - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES CIDADE 2012 NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como parte dos…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI THIAGO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Campina Grande 2012 INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Numa introdução ao estudo do direito administrativo é imperativo discorrer sobre o surgimento e evolução deste ramo do direito. A importância de estudar esses aspectos…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG Pós Graduação EAD em Direito Previdenciário WELLINGTON BARBOSA DA SILVA A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aracaju (SE) 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI WAGNER ROCHA NOBRE EMPREENDEDORISMO SOCIAL: INOVANDO ATRAVÉS DE VALORES Rio de Janeiro 2015 WAGNER ROCHA NOBRE EMPREENDEDORISMO SOCIAL: INOVANDO ATRAVÉS DE VALORES Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de Administração. Orientador: Prof. Me. Vinicius Hetmanek de Passos Maciel Rio de Janeiro 2015 2 3 WAGNER ROCHA NOBRE EMPREENDEDORISMO SOCIAL: INOVANDO…

Paraíso Fiscal Disciplina Gestão Gestão Tributária Tributária Disciplina Tema: Paraíso Fiscal Rossino Morais: RGM 485080 Arion Jr: RGM 46196-2 Leandro Bianchi: RGM 48674-4 Felipe Signorelli Reis: RGM 486337 Professor: Toscano São Paulo – Março 2015 Paraíso Fiscal Fiscal -- Definições Definições Paraíso Definição do Termo Paraíso Fiscal: Surge do significado em inglês "tax haven", que significa refúgio fiscal, porém a palavra “haven” se confunde com palavra “heaven”, que significa…