Serviço Social No Ambito Juridico

das exportações, a inovação, o capital de risco e a promoção do investimento privado. Assim, para a prossecução daqueles objetivos estratégicos, o presente diploma ao estabelecer a estrutura orgânica da VPECE, procede à integração de todos os serviços cujas competências se inserem naqueles domínios de atuação, isto sem prejuízo de se proceder a alguns ajustes relativamente a algumas das unidades orgânicas que já integravam as competências daquele membro do Governo Regional, no…

aplicada no âmbito do Direito. •Prestação de serviços Psicológicos no âmbito de Instituições, Assuntos e Problemas Jurídicos (BERNARDI,1997,p.1) É uma emergente área de especialidade da Psicologia Interesse crescente por uma série de fatores - complexidades legais - epidemia da violência urbana - questões sociais, culturais, familiares, . . . A demanda jurídica é grande e quase todas as questões jurídicas estão relacionadas a uma conduta humana alterações na vida…

UCSAL-UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): Impactos da legislação do ISS na economia do município de Salvador entre 2010 a 2012: Aproximação e distanciamento Salvador-BA, 2012 UCSAL-UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): Impactos da legislação do ISS na economia do município de Salvador entre 2010 a 2012: Aproximação e distanciamento Trabalho apresentado como…

Relação jurídica Elementos e estrutura da norma jurídica. O bem jurídico De modo tradicional, os estudos jurídicos não concentram as suas preocupações introdutórias no estudo das relações jurídicas como pressuposto do fenômeno jurídico e, por conseguinte, do conhecimento jurídico. A relação jurídica é exatamente a expressão normativa que traduz as relações sociais ou condutas juridicamente relevantes. A norma jurídica, enquanto conceito que pensa a conduta, é que define e articula os…

A Empregada Doméstica no Brasil MOOOOOOOOOOOO* Resumo: Em nosso país, historicamente marcado pela segregação e contraste sociais, observa-se uma desvalorização do trabalho desempenhado no seio da família, o trabalho doméstico. Ainda que, em muitas ocasiões, gozem da intimidade proporcionada pela proximidade de convívio com seus empregadores, os (as) trabalhadores(as) desta categoria possuem, na legislação brasileira, status inferior àquele de outros tipos de trabalhadores que desempenham

público. Classificação -Paraestatais: Serviços sociais autônomos como o SESI, SESC, SENAI e etc. -Terceiro setor: Organizações sociais Organizações da sociedade civil de interesse público Fundações de apoio “ENTIDADES PARAESTATAIS” CELSO ANTONIO BANDEIRA diz que são aquelas que compõem o sistema S que são os serviços sociais autônomos, cada entidade e independente da outra, são conhecidas como sistema S por todas começarem com a letra. Serviços Sociais Autônomos são…

Assistência Social / CRAS / Conselho Tutelar APRESENTAÇÃO A assistência social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na Constituição brasileira nos artigos 203 e 204, sendo que sua regulamentação está sistematizada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de…

Introdução à Segurança e Higiene no Trabalho O Novo Regime Jurídico da SST Abordagem à Lei 102/2009 Novo Regime Jurídico de SST – Abordagem à Lei 102/2009 2 Alberto Sérgio S. R. Miguel Introdução à Segurança e Higiene no Trabalho “A Segurança é, na sua ampla acepção, um conjunto substancialmente unido ao do ser humano, individual ou socialmente considerado” Novo Regime Jurídico de SST – Abordagem à Lei 102/2009 3 Índice Introdução ................................

extraordinário desenvolvimento de serviços de alto valor agregado em termos de conhecimento intelectual, informatização dos sistemas de gestão e produção, desregulamentação dos mercados financeiros e internacionalização do setor bancário, transnacionalização dos capitais, substituição da hierarquia pela idéia de rede como forma organizacional, movimentação cada vez mais livre de mercadorias, serviços, tecnologia e informações, da intensificação das relações sociais e aumento na…

DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. GUARAPARI 2013 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. Trabalho apresentado à disciplina Monografia Jurídica I como requisito parcial para…