Semelhança Fundeb Fundef

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro FMI - Fundo Monetário Internacional FOSP - Federação Operária de São Paulo FRM - Fundação Roberto Marinho FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério GTEJA- Grupo de Trabalho de Educação de Jovens e Adultos GEEMPA - Grupo de Estudos Sobre…

organizam as diferentes correntes ideológicas, cada qual com a sua concepção de forma de governo, de exercício do poder, de participação na política e de solução para os problemas de um país. Ainda que suas ideologias e propostas apresentem muitas semelhanças entre si, a multiplicidade de partidos políticos tem sido uma das características da política brasileira neste início de século. Em 2013, mais de trinta agremiações políticas de diferentes tamanhos compunham o quadro partidário, mas…

5.3 O estudo de caso 172 5.4 Técnicas utilizadas e procedimentos realizados 172 5.5 Etapas da pesquisa e o percurso da realização 178 5.6 O percurso do estudo 1: Pedagogia freiriana e pedagogia da alternância – semelhanças, diferenças e contradições 5.7 179 O percurso do estudo 2: A educação emancipadora e a dialogicidade freiriana na tendência da pedagogia da alternância da EFAA 180 5.7.1 A pesquisa empírica na EFAA 181 5.7.1.1 …

inciso II, da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios, ficando excluída da base de cálculo a distribuição de recursos definidos, para compor o Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas essa exclusão vigorará pelo prazo de cinco exercícios financeiros, contados da data da entrada em vigor desta lei complementar. Os estados que aplicarem percentual inferior aos 12% deverão atingi-lo até o exercício…

Único de Saúde (SUS) e com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), respectivamente. Em 2007, este foi ampliado para incluir a educação infantil e o ensino médio, sendo transformado em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Diante desse cenário, estados e municípios tiveram de redesenhar sua estrutura organizacional para se adequar aos novos…

DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Neste capítulo discorre-se acerca dos resultados da pesquisa, analisando os dados obtidos junto aos professores do ensino fundamental que compõem o corpo docente de uma escola pública e outra privada, comparando-os em suas semelhanças e diferenças. 4.1 Caracterização da população Os professores participantes nesta pesquisa fazem parte de duas escolas, uma pública e uma privada, localizadas em um município catarinense. A escola privada foi fundada em…

entrega a pagamento de créditos do ente ou de sua autarquia e aplicação de recursos mínimos em saúde – art. 160, P.U., CR.); e b) fundos de destinação, consistem na vinculação de receitas para aplicação em determinada finalidade especifica (ex.: FNE, FUNDEF, etc.). Os recursos não podem ser destinados a objetivos diversos. São suas características: descentralização do processo decisório – a decisão de alocação de recursos é descentralizada para a administração do fundo, constituindo…

sido o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), de existência transitória (1996-2006). O Programa de Educação do atual Governo Brasileiro prevê a criação de um novo fundo mais amplo e de maior alcance, na configuração de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O FUNDEB vai além do ensino fundamental, para abranger todos os níveis de ensino da…

educação2; de outro, a re-introdução de antiga concepção de atendimento à criança de 0 a 3 anos, que reanimou modelos assistencialistas e familiaristas já conhecidos da área (creches domiciliares etc.). Também, nesse período, foi aprovada a lei do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que direcionava recursos exclusivamente ao Ensino Fundamental, cuja universalização constituía meta de governo, e que freou o instrumento…

compelida a realizar em decorrência da honra de avais, garantias, seguros, fianças e similares concedidos. 28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos Despesas orçamentárias com encargos decorrentes da remuneração de cotas de fundos autárquicos, à semelhança de dividendos, em razão dos resultados positivos desses fundos. 29 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes Despesas orçamentárias com a distribuição de resultado positivo de empresas estatais dependentes,…