Semana X De Penal

Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos…

Uma análise crítica contra a pretensão de diminuir dos 18 para 16 anos a maioridade penal. Veja artigos relacionados Redução da maioridade penal Novamente, a questão da diminuição da maioridade penal Maioridade Penal: redução x impunidade veja mais Por Reinaldo Gallo P rezado(a) Internauta, Gostaria de refletir com você sobre a questão do ECA e a maioridade penal. Primeiramente é importante que você saiba que muito do que escrevo hoje são frutos de minha visão do profissional do…

CASO 01: Semana 3. Processo penal Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

dirigir veículo automotor. 2) R: Alternativa “b” - o Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sendo, portanto, utilizado como primeira forma de controle social com vistas à máxima repressão das condutas delitivas; 3) R: Alternativa “c” - O princípio da intervenção mínima determina que a intervenção penal deve ser fragmentária e subsidiária. Isso é o que caracteriza o chamado Direito penal mínimo. O princípio da intervenção mínima…

Direito Penal II – Aula 2 - Nazismo = a visão que os nazistas tinham de mundo. - Conrad Adenauer e Max Plan – Alemanha - A pena de prisão não precisa ser a única pena aplicada. - A pena de morte sempre foi a mais preferida dos governantes. - A pena de morte pela guilhotina na França foi abolida por Françise Miterran - A pena de morte na Inglaterra é prevista até hoje. - A Conrad Adenauer propõe que a pena de morte deve se submeter à Convenção de Genebra, para crimes de guerra. - A

OAB, o site Prova da Ordem elaborou um estudo estatístico MUITO interessante. Para visualizar este estudo, acesse: http://goo.gl/wfVFR2 Sobre o Cronograma O cronograma possui o conteúdo programático a ser estudado, dividido por matérias e dias da semana. Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como calendário para XV Exame da OAB e orientações sobre metodologia de estudo. O cronograma foi estruturado para 4hrs / dia dee estudo. Caso você tenha mais tempo disponível, faça…

é um documento importante para o trabalhador, no qual estão registrados os direitos e obrigações para com o empregador. Apenas pode ser expedida pessoalmente pelos órgãos autorizados do Ministério do Trabalho mediante apresentação de Fotografias 3 x 4 e Certidão de Nascimento ou Casamento. Alterações, como nascimento de filhos, endereço, horário de trabalho, férias, recolhimento da contribuição sindical, inscrição no PIS, reajustes salariais, acidentes de trabalho, estado civil, grau…

Direito Processo Penal III Leonardo 9/02/2012 Citação i. por mandado – art. 351, 352 e 357 – pessoal real in fac..... a. precatória – art. 353 b. rogatória – art. 368 e 369 ii. por edital – art. 361 [pic] Edital + não comparecimento + não constituição de advogado Art. 366 CPPquando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ( ocorre a suspensão do processo (até que ele apareça, ou até que ele constitua um advogado) ou ocorre a prescrição (para o STF