Semana Iv Processo Civil

SEMANA 03 CASO CONCRETO 01 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”. A…

Semana 01 – Direito Constitucional I Gelson Rodrigues de Souza Jr. Matricula: 200501097891 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre…

DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Objetivos Ao final da semana 14, o a aluno deverá ser capaz de:  Entender a processo de produção e interpretação do direito pátrio a partir do chamado filtro constitucional;  Compreender que a…

Plano de Aula: Recurso contra sentença. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Recurso contra sentença. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Recurso de Apelação Objetivos Conhecer Teoria Geral dos Recursos; Reconhecer qual o recurso a ser elaborado; Identificar os legitimados para interpor o recurso; Aplicar a regra de…

Plano de Aula: Ação penal privada e Ação civil ex delicto DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Ação penal privada e Ação civil ex delicto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação penal privada e Ação civil ex delicto Objetivos O aluno estabelecerá nesta aula, as diferenças entre a ação penal pública e ação penal privada, e terá o conhecimento da titularidade e prazo para propositura da ação, seus requisitos. Compreenderá a independência entre as…

Direito Processual Civil I Profª. Maria Carolina Plano de ensino: Competência absoluta e relativa Partes, litisconsórcio (pluralidade de partes) Intervenção de terceiros Atos processuais (conceito, princípios, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação dos atos processuais) Bibliografia: Curso de Direito Processual Civil – I Humberto Teodoro Junior. Ed. Forense Curso de Processo Civil Contemporâneo - I Humberto Dalla . Ed. Saraiva Curso de Processo Civil Sistematizado – I (interface

Jurisprudências Dir. Processual civil ll Julgamento antecipado da lide(semana 8) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVAS ESSENCIAIS AO EXAME DA CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. CERCEAMENTO DE DEFESA. - Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, em sede de apelação, sem que tenha sido oportunizada a produção de prova tida como essencial para a ação. - Agravo no recurso especial não provido.…

1) Em relação ao processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, (a) o prazo de 30 dias para a propositura da ação principal deve ser obedecido em qualquer tipo de medida cautelar. (b) a ação cautelar, sendo acessória, necessariamente terá de ser julgada em conjunto com a ação principal. (c) não tem cabimento a concessão de liminar, porque esta é inerente apenas ao processo de conhecimento. (d) a medida cautelar concedida liminarmente, se não executada no prazo de 30 dias, perde a

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Objetivos Ao final da semana 14, o a aluno deverá ser capaz de: · Entender a processo de produção e interpretação do direito pátrio a partir do chamado filtro constitucional; ·…

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