Segurança Da Aviação Civil

SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL Os elementos básicos do Sistema de Aviação Civil são seus recursos humanos, serviços aéreos, aeronaves, oficinas, equipamentos e infra – estrutura aeronáutica. A infra – estrutura é constituída pelo conjunto de órgãos, instalações e demais estruturas terrestres de apoio à navegação aérea, que tem por objetivo prover segurança, regularidade e eficiência para prestação de serviços aéreos. O Sistema de Aviação Civil é constituído pelo órgão…

ANEXO 1 Convenção de Aviação Civil Internacional Licenciamento de Pessoal Enquanto ao transporte aéreo não pode ser feito sem pilotos e outo pessoal de ar e terra, suas competências, habilidades e treinamentos continuarão a ser a principal garantia de operações eficientes e seguras. Treinamentos adequado e licenciamento também inspiram confiança entre o povo, e leva ao reconhecimento e aceitação internacional dessas qualificaões e licenças, e maior confiança na aviação por parte…

SISTEMA DA AVIAÇÃO CIVIL Após o período da I Guerra Mundial, surgiu a aviação de passageiros, com a Internacionalização da Aviação. Aviação civil é qualquer utilização não militar da aviação: aviação desportiva, voos panorâmicos, acrobáticos, transporte de passageiros e cargas com fins comerciais. O desenvolvimento tecnológico, a competição e a disputa pelo mercado internacional, visando melhor atender a estas necessidades, impulsionam o desenvolvimento da aviação civil. Na…

INSTITUTO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (INAC, I.P.) Direito da Regulação 15 de Novembro de 2012 Índice Enquadramento Histórico ……………………….pags. 3 a 4 Pontos básicos ……………………….pags. 4 a 7 Apreciação ……………………….pags. 7 a 11 Síntese / Conclusão ……………………….pags. 11 a 13 Enquadramento histórico A fim de melhor emoldurarmos o tema que nos vai ocupar nas próximas linhas cumpre-nos, antes de mais, fazer uma breve abordagem histórica às origens do Instituto Nacional de Aviação…

PROFISSIONAL DE AERONAVE LEGISLAÇÃO E SISTEMA DA AVIAÇÃO PESQUISA: SOBRE A CRIAÇÃO DA ICAO E IATA. A icao nasceu para regulamentar todo setor da aviação em sua totalidade criando princípios igualitários numa abrangência mundial, Seus principais objetivos são o desenvolvimento dos princípios e técnicas de navegação aérea internacional e a organização e o progresso dos transportes aéreos, de modo a favorecer a segurança, a eficiência, a economia e o…

FÊNIX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL Segurança de voo – Apostila Segurança de vôo e prevenção de acidentes Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do DAC Evolução da prevenção de acidentes O ser humano sempre sonhou em voar como os pássaros. Sabendo que não havia sido dotado pela natureza dos meios necessários à atividade aérea sempre que idealizava alguma tentativa de alçar-se aos ares imaginava, simultaneamente, medidas de segurança indispensáveis à obtenção…

REGULAMENTOS DE TRAFEGO AEREO I - GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO 1 - ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO O brasileiro Alberto Santos-Dumont estabelece no início do século XX, em 23 de Outubro de 1906, o marco da epopéia da aviação, quando realizou o primeiro voo da história, com uma aeronave mais pesada que o ar, chamada 14 Bis, na praça de Bagatelle em Paris, conquistando assim a taça ‘‘Archdeacon’’ e o prêmio Aeroclube da França. Poucos anos depois,…

da política setorial. No tocante ao transporte aéreo, a regulação somente ocorreu em 2005, com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) através da Lei nº11. 182. Até 1999 o Departamento de Aviação Civil (DAC) era a autoridade responsável por regular o transporte aéreo no país. A ANAC, dentre as suas atribuições regula e fiscaliza as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. Tendo a responsabilidade de implementar orientações, diretrizes e…

IAC Instrução de Aviação Civil IN Instrução Normativa OACI Organização da Aviação Civil Internacional RBAC Regulamento Brasileiro da Aviação Civil RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 3 2 RBAC EM ORDEM NUMÉRICA R BAC T ÍTULO 01 Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC. Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.…

A Aviação Civil CMTE. DR. RICARDO OLIVEIRA Sobre o Docente Formado em Direito no ano Metropolitana de Santos – SP de 2005 pela Universidade Pós Graduado em Direito Previdenciário e Mestrado em Direito Penal e Direitos do Consumidor pela Universidade Salesiana de São Paulo. Procuradoria do Município de Guarujá, entre 2008 e 2009. Advogado desde 2008, na Castro & Calazans Advogados Associados, na diretoria de Relações de Consumo e Direito Penal Piloto com habilitações…