Aristóteles Onassis

Capítulo I GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS

DE TRAFEGO AEREO

I - GENERALIDADES DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO
1 - ORIGEM DOS REGULAMENTOS DE TRÁFEGO AÉREO

O brasileiro Alberto Santos-Dumont estabelece no início do século XX, em 23 de Outubro de 1906, o marco da epopéia da aviação, quando realizou o primeiro voo da história, com uma aeronave mais pesada que o ar, chamada
14 Bis, na praça de Bagatelle em Paris, conquistando assim a taça ‘‘Archdeacon’’ e o prêmio Aeroclube da França.
Poucos anos depois, em agosto de 1914, o Império Alemão declarou guerra ao Império Russo iniciando assim a
1º Guerra Mundial. Pela primeira vez aeronaves foram usadas em combate, no entanto, o número de aeronaves em todos os frontes era muito pequeno. Segundo o “site Luftwaffe39-45”, a França tinha menos de 140 aeronaves, mas ao final do conflito, os franceses dispunham de 4.500 aeronaves, mais do que qualquer outro protagonista. Esse fato evidenciou a importância e utilidade das aeronaves.
1.1 - Convenções Internacionais

A regulamentação de qualquer atividade sempre nasce de algumas necessidades, tais como: ordenação, controle, padronização de procedimentos, entre outras, com a aviação não poderia ser diferente.
Com o término da 1ª Guerra Mundial, foi inaugurada em 18 de janeiro de 1919 a Conferência da Paz de Paris, cujo objetivo era selar a paz com a Alemanha. Nessa conferência foi criada a Comissão Aeronáutica da Conferência da Paz, a qual organizou a Convenção de Paris.
Convenção de Paris (1919)
A Convenção de Paris, sediada naquela cidade, contou com a adesão de 33 países, mas notando-se a ausência dos Estados Unidos, China, Rússia e Alemanha, nações influentes no domínio da aviação, ocasião em que foi criada a Comissão Internacional de Navegação
Aérea (ICAN), precursora da atual ICAO, que por muitos anos foi a responsável pelo estabelecimento de normas técnicas, mas que, com o surgimento da 2º. Guerra Mundial teve suas ações paralisadas.
Essa