Robert Alexy Direitos Fundamentais

Tópicos e textos para Avaliação Final 1 – Interpretação em Kelsen Teoria da Interpretação em Kelsen Decisionismo e resposta correta em Kelsen Interpretação autêntica e interpretação científica Direito como sistema de regras em Kelsen 2 – Teoria da Constituição em Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse Lassalle: A essência da constituição em Lassalle; A constituição real e a constituição jurídica Os fatores reais de poder Povo como instituição politicamente organizada Povo…

O trabalho analisa o julgamento do STF no qual se debateu o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, a fim de estabelecer se há ocupação de posição de precedência desses direitos na ordem constitucional. Busca-se estabelecer se há essa posição pelas funções exercidas pelos direitos fundamentais diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se que o sopesamento entre direitos fundamentais é realizado no caso concreto por meio do juízo de…

Poder), sem nenhuma elaboração da razão, sem justificativa “Racional”, simplesmente um ato de “Poder”. Já o Pós-Positivismo defendido por vários, como Chaim Perelman, Theodor Viehweg dentre outros. Vamos tirar como estudo o mais recente que é o Robert Alexy, que critica assiduamente o positivismo. Cria-se possibilidade de abertura em oposição ao positivismo. Abertura essa nos Valores, Essa então seria uma importante diferença entre o Pós-Positivismo e o Positivismo. Por tanto, o…

CONTEMPORÂNEOS: APONTAMENTOS ACERCA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Antonio Cavalcanti Maia* SITE MUNDO JURÍDICO Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse fundamento, uma pressão forte para, desde logo, se dizer que as normas…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Direito processual Civil I RESUMO DO LIVRO “PODERES INTRUTÓRIOS DO JUIZ E A ISONOMIA PROCESSUAL” Joana darc Belo Horizonte 2012 Breve Introdução: Nesta obra , , propõe que o estudo do Processo Civil, não seja, em sua integra, limitado e teórico no tocante as suas regras e normas, mas sim ser analisado em sua essência, um exame externo do procedimento civil. Sendo assim coloca em destaque os…

doutrinário, jurisprudencial, literal, histórico, sistemático e o teleológico. Autêntico: é aquela que provém do legislador que redigiu a regra a ser aplicada. Doutrinário: de acordo pela doutrina pelos cientistas jurídicos, estudiosos do Direito que inserem os dispositivos legais em contextos variados. Jurisprudencial: produzida pelo conjunto de sentenças, acórdãos, súmulas e Literal: é aquele que busca o sentido do texto normativo, com base nas regras comuns da língua. …

BOLLMANN, Vilian. Princípios constitucionais da previdência social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O…

INTRODUÇÃO Causam-nos calafrios o termo "decisionismo" e as atuais correntes de relativização. A tudo querem relativizar, seja nas ciências exatas, seja nas ciências humanas. O Direito e particularmente a teoria dos princípios, tema deste artigo, não estão livres do relativismo e de suas conseqüências, como a licenciosidade na elaboração de juízos de valor referentes aos princípios. Talvez Albert Einstein tenha sido o maior injustiçado pelos defensores do relativismo. De acordo com a…

Poder), sem nenhuma elaboração da razão, sem justificativa “Racional”, simplesmente um ato de “Poder”. Já o Pós-Positivismo defendido por vários, como Chaim Perelman, Theodor Viehweg dentre outros. Vamos tirar como estudo o mais recente que é o Robert Alexy, que critica assiduamente o positivismo. Cria-se possibilidade de abertura em oposição ao positivismo. Abertura essa nos Valores, Essa então seria uma importante diferença entre o Pós-Positivismo e o Positivismo. Por tanto, o…

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia * das normas constitucionais Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva ↑23|24↓ 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na