Pena de morte

protocolo de San Salvador. Pacto San José passou a contemplar direitos de primeira e segunda geração, o Brasil aderiu em 1992, com dois mecanismos de fiscalização: * Comissão Interamericana de Direitos Humanos. * A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quando o Brasil aderiu ao Pacto San José da Costa Rica, não aceitou de plano a Corte Internacional (devido a pena de morte), mas sim a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 1998. O QUE É PENA DE MORTE? É possível definir a pena de morte, como: ”Sendo uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" ( Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos”. O Brasil não aderiu a pena de morte, somente em casos extremos de guerra. É possível observar a divergência de só haver pena de morte em casos de guerra, mas não é possível aderir em casos de psicopatas que jamais extinguiram seu alto risco de periculosidade. Ou seja, a Nossa Constituição Federal de 1988, foi elaborada por deputados traumatizados pela saída da ditadura e fez com que diminuísse a penalização colocando nossas famílias em risco gerando mais violência de crimes bárbaros . É proibida a pena de morte para bandidos e assassinos, mas é permitida em casos de guerra. Ou proíbe-se por completo ou libera-se,

A pena de morte é um assunto bem polêmico, alguns dos maiores países do mundo adotam esse tipo de pena para reduzir o índice de criminalidade em seus países, contando que a pena nestes são para crimes ate comuns é o caso do Japão, China, alguns estados dos Estados Unidos, Irã, Coréia do Norte e etc. Sendo o Irã um dos países que mais cometeu a pena de morte chegando a 165 execuções por ano. No Brasil no meu ponto de vista deveria existir, pois, nossas leis não são eficazes, o sistema de…

desenvolvido através de pesquisas em doutrinas, artigos, e internet para demonstrar a como seria caso fosse aplicada a pena morte no Brasil. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a constituição federal, que no art. 5°, § XLVII, aboliu a pena de morte, “Salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, § XIX”. A pena capital de há muito se mostrou incompatível com a dignidade atingida pela razão ético-jurídica universal. Porém, ao abordar o…

PENA DE MORTE 2.1 – Definição A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei. Distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário. A pena de…

PENA DE MORTE Adriano Pereira da Silva Nº01 Felipe Antonucci Nº16 Gabriel Antonucci Nº18 Resumo: O objetivo deste trabalho é de conscientizar e formar opiniões sobre a pena de morte ou (pena capital), para que entendam sobre o assunto, contribuir para a reflexão da atual sobre o tema Introdução Este trabalho é sobre a Pena de Morte, relacionado com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polemico hoje em dia, por isso é importante que…

PENA DE MORTE A finalidade da pena de morte é a eliminação do delinquente da sociedade. Várias são os argumentos utilizados de forma positiva e negativa em relação a pena de morte, ambos os argumentos, são bem fundamentados, cada um defendendo seu interesse. RAZÕES A FAVOR DA PENA DE MORTE Alberto Marino Júnior, ex-procurador de justiça do Estado de São Paulo, nos afirma que “precisamos adotar a pena de morte até mesmo por uma razão ecológica. Ao matarmos uma cobra não pretendemos…

Violência x pena de morte. Evantuir de Jesus Ferreira Ciências Contábeis - PUC Minas - Contagem - Primeiro período - 2014 BICUDO, Hélio. Contribuição ao debate da pena de morte. DHnet – Direitos Humanos na internet. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2014. Resenha crítica do texto “Contribuição ao debate da pena de morte”, de autoria do jurista, militante dos Direitos Humanos e político brasileiro Hélio Bicudo, disponível no site DHnet – Direitos Humanos na internet e apresenta…

Pena de Morte Pena de morte significa a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados hediondos. Foi instituída com a finalidade de eliminar o condenado da sociedade. Normalmente é um assunto que trás muitas controvérsias a quem discute e já deixou de ser pauta de debates entre os políticos há um tempo. No Brasil Imperial, a pena de morte foi abolida durante a proclamação, formalmente em 1891. O fator principal para a abolição deste tipo de pena no Brasil foi o noticiário…

“A pena de morte como medida punitiva” O que é pena de morte? A pena de morte, também chamada pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte geralmente praticaram assassinato premeditado, mas, atualmente, a pena de morte é também empregada para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção. Atualmente, conforme os dados da Anistia Internacional, 58 países ( ex.:…

proclamado e garantido como clusula ptrea pela Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Porm, os ndices de criminalidade esto cada vez mais crescentes. Ento, levanta-se a questo se seria o Direito Penal Mximo, a Pena de Morte, um meio eficaz para combater a violncia. A pena de morte sempre existiu, desde as primeiras civilizaes, onde era praticada de forma desigual, desumana e sem nenhuma proporo com o delito cometido. Com o desenvolvimento, a sociedade passa a buscar certo…