Riscos Da Pena De Morte No Brasil

1. Conceito A pena de morte ou pena capital faz parte das penas corporais, uma vez que o castigo tem um efeito direto sobre o corpo do sancionado. Tal como o seu nome o indica, a pena de morte consiste em tirar a vida da pessoa que, de acordo o juiz, é considerada culpada de um crime grave. As origens da pena de morte remontam à época da Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”), que é recolhida no Código de Hamurabi no século XVII a.C. Ainda assim, foram muitas as…

que é a Pena de Morte …...........................................................................06 3.2. A Pena de Morte no Brasil ….........................................................................06 4. Conclusão.............................................................................................................09 5. Referências Bibliográficas ....................................................................................10 2 1. Introdução: A pena de…

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador Publicado por Luiz Flávio Gomes Meus amigos: mesmo estando alguns dias fora do Brasil, li o texto da nova lei de trânsito, sancionada pela presidenta Dilma e publicada no dia 12/5/14 (só vai entrar em vigor em novembro/14). Nós estamos loucos (eu talvez por causa do fuso horário ou outra causa a ser investigada) ou o legislador é que fez uma tremenda barbeiragem? Vejam a questão (opinem também, porque gostaria de saber quem está

Pena de Morte Ana Paula Pelleissone e Fabiane Souza Quem sou eu? Brasileiro executado na Indonésia • Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro, condenado à morte, diante das leis e costumes da Indonésia. • Em agosto de 2003, ele chegou de avião à capital Jacarta e desembarcou com 13,4 quilos de cocaína escondidos na armação de uma asa delta. Foi descoberto, preso e, em 2004, condenado à morte. • Durante dez anos, Marco acreditou que a pena seria suspensa. • Marco, aos 53 anos,…

MESA REDONDA – ROTEIRO Néia: Olá ouvintes! Estamos no ar com mais um tema polêmico: PENA DE MORTE. E você, o que pensa sobre o assunto? Pena de morte é o processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime por ela cometido. E para falar sobre isso, defendendo ou contrapondo, temos os nossos convidados estudantes de jornalismo, Thais Luz, 24 anos, Michele Santos, 21 anos, Jaqueline galdino, Aline Ricaldi, Amanda Brito, Evans Fitz e Lucas Fernandes nos comentários.

POLÊMICA Pena de Morte: a Favor ou Contra? 03/06/2013 por Damásio Evangelista de Jesus Sempre me pronunciei contra a pena de morte, salvo o único caso excepcional previsto em nossa Constituição Federal, que é o de estado de guerra. Sei que há raciocínios muito respeitáveis a favor da pena capital, mas não concordo com eles por razões filosóficas e por experiência profissional que me fizeram conhecer em profundidade o que se poderia chamar “psicologia do criminoso”. Sempre…

legitima defesa ou estado de necessidade. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos traz que: “O direito à vida é inerente a pessoa humana. Esse direito deverá ser protegido pela lei, ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.” No Brasil, este direito está garantido no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988. Segundo Alexandre de Moraes, o direito à vida é o mais importante de todos os direitos, já que é um pré-requisito para existência e para o…

PENA DE MORTE VÁRZEA GRANDE-MT SETEMBRO/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O QUE É PENA DE MORTE? 4 3. A PENA DE MORTE E A SOCIEDADE

PENA DE MORTE NO BRASIL: Segundo a Constituição Federal de 1988 proíbe os castigos cruéis e a pena de morte. Em alguns casos, ela é autorizada, seja de maneira direta ou indireta. Em certas situações, o condenado é executado, sem sequer ser julgado. No geral, este tipo de pena vale somente em caso de guerra e para militares, mas pode acontecer em outras situações no dia a dia também. Veja as situações que preveem a pena de morte no Brasil: * TRAIÇÃO — Em caso de guerra, se alguém…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Maio 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx PENA DE MORTE Trabalho apresentado à Disciplina de Português Instrumental para fins de avaliação bimestral. Sob Orientação da Professora xxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx Maio 2013 DEDICATÓRIA Agradeço primeiramente a Deus pela sabedoria que ele tem me dado de ter feito esse trabalho, ao meu…