Revisão Inss 4 07

REVISÃO Nº DATA NATUREZA DA REVISÃO OBSERVAÇÃO 0 Março/07 Emissão Original ÍNDICE 1. OBJETIVO 2. CAMPO DE APLICAÇÃO 3. DOCUMENTOS DE REFERENCIA 4. CONCEITOS 5. OBRIGAÇÕES 6. ANEXOS O USO DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APROVADA E / OU DESATUALIZADA PREJUDICA O SEU TRABALHO. UTILIZE APENAS CÓPIAS CONTROLADAS. 1. OBJETIVO Estabelecer procedimentos e controle sobre parceiros e prestadores de serviços, de modo a garantir que estes,…

sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz. 1. FATOS A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, não

assistência social O Benefício de Prestação continuada da Assistência Social - BPC foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7/12/1993; pelas Leis nº 12.435, de 06/07/2011 e nº 12.470, de 31/08/2011, que alteram dispositivos da LOAS e pelos Decretos nº 6.214, de 26 de setembro de 2007 e nº 6.564, de 12 de setembro de 2008. O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a…

da referida Lei determinou que os benefícios concedidos entre 05 de abril de 1991 e a data de sua edição (24/07/1991), também deveriam ser recalculados, nos termos das disposições constitucionais. No meio jurídico, estes períodos são conhecidos como “buraco negro”. Desta forma, conforme expressa disposição legal, o Instituto Nacional do Seguro Social deveria ter levado a efeito a revisão de todos os benefícios concedidos no período compreendido entre a Constituição Federal e a edição da…

AUDITORIA CONTÁBIL, COMO E POR QUÊ? *Jodoval Luiz dos Santos **Márcia Karina da Silva Santos 1. O QUE É AUDITORIA CONTÁBIL? De acordo com o Dicionário de Contabilidade, do Prof. A. Lopes de Sá, Auditoria significa revisão, perícia, intervenção ou exame de contas ou de toda uma escrita periódica ou constantemente, eventual ou definitivamente. A Resolução CFC n° 1.203/09 diz que a auditoria das demonstrações contábeis tem por objetivo aumentar o grau de confiança nas demonstrações…

Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine Revisão de Texto Arlete Castro Apoio José Arlindo Lima da Silva Júnior Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

relação jurídico-tributária entre a União Federal e os beneficiários de prestações previdenciárias ou assistenciais paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, publicada inicialmente no DOU de 09/09/2004, p. 43, decisão essa ampliada em acolhimento aos embargos declaratórios do MPF, publicada no DOU de 18/10/2004, p. 36/37 (docs. 2/4), abaixo reproduzida: “Isto posto, considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a inexistência de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Autos n.º: 0010573-21.2009.4.01.4300 Recorrida: ELIANA RODRIGUES ARAUJO Recorrente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ELIANA RODRIGUES ARAUJO, já qualificada na inicial dos presentes autos, pelo procurador que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, que, tendo julgado PROCEDENTE o pedido, apresentar tempestivamente as presentes…

Manual de Normas e Procedimentos – Departamento Pessoal Cópia Controlada N º: Código: GRHQ 09 Rev.: 08 Emissão: 30/07/09 Folha: 1/65 MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO PESSOAL MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO PESSOAL Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento Pessoal Cópia Controlada N º: Código: GRHQ 09 Rev.: 08 Emissão: 30/07/09 Folha: 2/65 ÍNDICE CAPITULO I Contratação de Pessoal…

.2 1.1 contexto..................................................................................................................36 1.2 formulação do problema ..................................................................4 1.3 justificativa..............................................................................................................5 1.4 objetivos.....................................................,...................................................