Procedimentos terceirizadas

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REVISÃO Nº DATA NATUREZA DA REVISÃO OBSERVAÇÃO
0 Março/07

Emissão Original
















ÍNDICE
1. OBJETIVO
2. CAMPO DE APLICAÇÃO
3. DOCUMENTOS DE REFERENCIA
4. CONCEITOS
5. OBRIGAÇÕES
6. ANEXOS





O USO DE DOCUMENTAÇÃO NÃO APROVADA E / OU DESATUALIZADA PREJUDICA O SEU TRABALHO. UTILIZE APENAS CÓPIAS CONTROLADAS.



1. OBJETIVO

Estabelecerprocedimentos e controle sobre parceiros e prestadores de serviços, de modo a garantir que estes, dentro daquilo que determina a legislação aplicável, atendam as Normas Regulamentadoras por meio dos Padrões de Segurança da PST Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO

Este padrão é aplicado a PST Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda., Manaus.

3. DOCUMENTOS REFERENCIADOSLei 6.514/77 – Altera o Capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à SST;
Lei 9.732/98 – Altera dispositivos das Leis 8.112 e 8.213 referentes à Seguridade Social;
Portaria 3.214/78 – MTB – Aprova as Normas Regulamentadoras do capítulo V da CLT;
Lei 8.213/91 – MTB – Art 118;
PERMISSÃO PARA TRABALHOS DE RISCO;
BLOQUEIO DE ENERGIA.

4. CONCEITOS
Prestadores deServiços: pessoas que não têm vínculo empregatício com a PST Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda., mas realizam serviços dentro do estabelecimento.
Prestadores de Serviço Permanente: realização de serviços de longo prazo (contínuos e indeterminados).
Prestadores de Serviço Eventual: realização de serviços específicos em prazo curtos ou determinados.
SESMT: Serviço Especializado em Segurança eMedicina do Trabalho

5. OBRIGAÇÕES

5.1 Integração dos Prestadores de Serviço (Permanente ou Eventual)

- Antes de iniciar os trabalhos todos os prestadores de serviço (permanente ou eventual) deverão passar por um programa formal de integração na Segurança de Trabalho da PST Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda.
- Deverá ser preenchido o formulário 244 – Lista de Treinamento e arquivadona segurança do trabalho, de forma a ser possível checar a data de integração dos prestadores de serviço (permanente ou eventual). Esta integração deverá ser renovada a cada ano para prestadores de serviço permanente, e a cada 6 meses para prestadores de serviço eventual.
- O serviço apenas poderá ser iniciado após a realização da integração, check da documentação necessária (Tabela A), everificação dos Padrões de Segurança para as atividades, Controle de Profissionais Especializados. O não cumprimento destas obrigações será considerado falta grave.














Tabela A
DOCUMENTAÇÃO A APRESENTAR NA INTEGRAÇÃO
EMPREGADOS
Pró-prio Autô-nomo Tempo-
rário
REQUISITOS TEMPO DO SERVIÇO
X X X Crachá de Identificação da Empresa < 15 dias
X Cópia da Ficha deRegistro de Empregado < 15 dias
X X X Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) < 15 dias
X X X Relação dos Empregados com Nome e RG (Portaria I) < 15 dias
X X X Certificado de Habilitação profissional para as funções especializadas < 15 dias
X Registro na Prefeitura ou Inscrição no INSS < 15 dias
X Cópia do Contrato entre o Trabalhador e empresa fornecedora de mão de obra. < 15 diasX X X Relação de Ferramentas e equipamentos. < 15 dias
X X X Uniforme e EPIS necessários para a atividade < 15 dias
X X X Crachá de Identificação da Empresa > 15 dias
X Cópia da Ficha de Registro de Empregado > 15 dias
X X X Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) > 15 dias
X X X Relação dos Empregados com Nome, RG, função, vencimento da integração, vencimento do ASO (Portaria). >15 dias
X X X Certificado de Habilitação profissional para as funções especializadas
ILIMITADO
X Registro na Prefeitura ou Inscrição no INSS > 15 dias
X Cópia do Contrato entre o Trabalhador e empresa fornecedora de mão de obra. > 15 dias
X X X Apresentar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) > 15 dias
X X X Apresentar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais...
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