Revisão Fgts De 1999 A 2013 Petição Inicial

CRUZ RODRIGUES-21, 35, 39, 52 VERA LÚCIA FÁVARES-42 VIRNA CARNEIRO ZUNIGA-14 1ª Turma Recursal JUIZ(a) FEDERAL DR(a). BOAVENTURA JOAO ANDRADE DIRETOR(a) DE SECRETARIA LILIA COELHO DE CARVALHO Nro. Boletim 2013.000037 Expediente do dia 13/03/2013 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 1 - 0006950-29.2011.4.02.5050/01 (2011.50.50.006950-0/01) (PROCESSO ELETRÔNICO)…

apresentado pelo candidato, conforme abaixo: Candidato / Cargo / Inscrição Fundamentação do recurso Julgamento do recurso Cartão Resposta MARCOS ADRIANO SILVA DAVID / MONITOR DE TRANSP.ESCOLAR URBANO –ZONA URBANA / N° 00126 O candidato solicita revisão de seu cartão resposta, alegando que, conforme sua correção, o mesmo sente-se prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta.…

normas: “Art. 4º Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. São portanto, três mecanismos de integração das normas, sendo que esse rol é taxativo e preferencial. CESPE/2013: Em caso de lacuna ou obscuridade da lei, o juiz deve recorrer, primeiramente, aos princípios gerais do direito, uma vez que são esses princípios que orientam todo o ordenamento jurídico”. Errado. O art. 4º estabelece quais os mecanismos…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed

PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese…

011558h KATIA MARIA LOBATO DOS SANTOS 0000000005656274 66.12 1173 011559j KATIA MARILIA DE BARROS VAZ 0000000001600299 50.12 6459 011560f KATIA MICHI SATO KONDO 0000000001814688 64.12 1504 011570i KATIA SIMONE DOS SANTOS RABELO 0000000003499388 62.12 1999 011571k KATIA SOLANGE DA PAIXAO JASTE 0000000002372236 64.12 1525 011576j KATIANI COSTA LUZ 0000000001514683 52.12 5348 011578c KATIUCIA TOURINHO BATISTA UGULINO 0000000003243604 52.12 5327 011580a KATIUSCIA SOUZA DA COSTA…

determinados na Consolidação das Leis Trabalhistas. ( A ) - I, II, e III estão corretas. 26 - (Direito Individual do Trabalho) Assinale a alternativa correta: (A) - A lei 8.036/90 prescreve que os trabalhadores domésticos poderão ter acesso ao regime do FGTS. 27 - (Direito Individual do Trabalho) Qual dos requisitos abaixo, considerando se tratar de empregado autônomo, impede o reconhecimento do vínculo empregatício: (C) - Subordinação 16 - (Direito Individual do Trabalho) Assinale a…

NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013 Direitos Sexuais de LGBTTT no Brasil_2308.indd 3 17/10/13 19:09 FICHA TÉCNICA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO COORDENAÇÃO DE…

a atualização da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação…

14.2.10 – Vedações 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) 14.2.11.1 – Pesquisa por Instituição Científica e Tecnológica – ICT (Decreto 6.260-07) 14.3 – Incentivo a Atividades de Caráter Desportivo 14.3.1 – Observação Inicial 14.3.2 – Legislação 14.3.3 – Período de Vigência 14.3.4 – Pessoas Físicas 14.3.5 – Pessoas Jurídicas 14.3.6 – Condições Aplicáveis para Pessoas Físicas e Jurídicas 14.3.7 – Definição de Patrocínio 14.3.8 – Definição…