Revista Nº 72

REVISTA OHUN – Revista eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes da UFBA Ano 2, nº 2, outubro 2005 ISSN: 18075479 AS REPRESENTAÇÕES RUPESTRES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL Fabiana Comerlato* INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo consiste em analisar as experiências anteriores e avaliar as pesquisas recentes que têm como objeto de estudo as gravuras rupestres no estado de Santa Catarina. O texto foi dividido em duas partes;…

toda pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta, conforme art. 1º Carregando... da Lei nº. 5.859 Carregando... /72. Empregado doméstico, portanto, é toda pessoa física que presta serviços pessoais, de natureza não eventual, mediante a percepção de salário e subordinada a um empregador, exercendo as suas atividades no âmbito residencial…

José Saramago, 2005 RESUMO O processo administrativo tributário é importante instrumento na efetivação do Estado Democrático de Direito, agindo como canal entre o administrado e a Administração Pública, sendo disciplinado pela Lei nº 9.784/99 e pelo Decreto nº 70.235/72. No âmbito do direito processual tributário essa atividade estatal deve fundar-se em provas válidas e idôneas capazes de demonstrar a subsunção do fato gerador à norma tributária. No entanto, a administração pública,…

resumo da evolução histórica legislativa. Começando pela Lei nº 4.729/65, instituidora do crime de sonegação fiscal, defendeu que extingue a punibilidade se o agente promover o recolhimento do tributo, antes do início, na esfera administrativa, da ação fiscal. Já o Decreto-lei nº 157, de 1967, estabeleceu que extinguia a punibilidade mesmo depois de iniciada a ação fiscal administrativa, desde que acrescido das multas devidas. A Lei nº 8.137/90, além de definir os crimes contra a ordem…

têm os mesmos direitos que os empregados em geral, e, por conseguinte, não têm também os mesmos direitos que os trabalhadores avulsos. 5. Empregado Doméstico X Diarista. Ementa de julgamento do TST: “RECURSO DE REVISTA. DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Do exame do art. 1º da Lei nº 5.859/72, percebe-se que o reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, não se prestando ao reconhecimento do liame a realização de trabalho…

Assunto (TEMA): DOCUMENTAÇÃO Ficha nº. 01 Referência: SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23.ed. São Paulo: Cortez, 2007. (p. 66-89) Texto da ficha: A grande dificuldade encontrada pelos estudantes, é cada dia mais escassa pelos métodos de ensinos tradicionais no sentido de serem acanhados e não eficazes no ensino pelo ritmo que a tecnologia…

Disponível em: • BRANDÃO, Zeca. Vitruvius. Revistas. Arquitextos. Tate Modern: fábrica de cultura. Acesso em 22 de Fevereiro de 2014. Disponível em: • CRAVEN, Jackie. Jacques Herzog and Pierre de Meuron, Modern Architects. About.com Architecture. Acesso em 23 de Fevereiro de 2014. Disponível em: • DANDA. Gallery. Tate Modern. Acesso em 23 de Fevereiro de 2014. Disponível em: • REVISTA PROJETO DESIGN. Nº 245. Julho de 2000. Internacional –…

curso de Especialização em Inspeção Escolar da Faculdade Católica e Inspetora Escolar da rede estadual de ensino de Minas Gerais. E-mail: vanessasilva6@hotmail.com. ** Historiadora. Doutora em Educação pela UNICAMP. Orientadora do artigo. Revista da Católica, Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 318-333, 2010 – catolicaonline.com.br/revistadacatolica 318 O presente trabalho possibilitará uma reflexão sobre a intervenção pedagógica que vêm ocorrendo junto às escolas estaduais. A…

atualmente, com aprovação da PEC das domesticas, na forma da EC Nº 72) 13, que amplia os benefícios dos trabalhadores domésticos, alterando o art, 7º da constituição federal.E os empregados domésticos garantindo alguns benefícios que antes somente o trabalhador comum ( rural e urbano),regido pela consolidação das leis do trabalho. Mediante pesquisas realizadas em diversas fontes, como livros, artigos científicos, sites de busca,revista e boletins jurídicos. Com o objetivo de buscar…

until the end of the XX century; however, after that it has retrogressed to the traditional management approach. Community Policing. Police-Citizen Interaction. Police Democratization. Public Safety Policy. Revista Contemporânea de Economia e Gestão. Vol.8 - Nº 2 - jul/dez/2010. (65-72). A Influência do Modelo de Gestão de Polícia Comunitária na Democratização da Polícia Militar do Espírito Santo, na Cidade de Vitória, entre 1994 e 2006 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…