Revista Nº 72

Direitos Trabalhistas e Relação de Emprego, nova Lei das Domésticas. INTRODUÇÃO O trabalhador doméstico pago para exercer suas atividades, teve seus direitos adquiridos nos últimos tempos, defendido pelo Congresso Nacional que sancionou como Lei nº 5.859 de 1972 que vem garantir entre muitos direitos no que se refere a ampla jornada de trabalho, contratação as margens da legalidade. A Lei traz muitas modificações com relação entre empregado e empregador, a legislação trabalhista…

(SSS), em que a metodologia utilizada foi semelhante ao tradicional, porém substituindo a água por solução de NaCl (11 e 40g de NaCl diluídos em 100mL de água destilada, respectivamente). As sementes foram expostas à temperatura de 42ºC, durante 48 e 72 horas as mesmas do tradicional. O teste de envelhecimento acelerado com solução salina saturada (40g de NaCl em 100 ml de água), à temperatura de 42ºC, durante 48 horas é uma alternativa promissora para avaliação do vigor em sementes…

72 A INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE GERENCIAL NO DESEMPENHO ECONÔMICO – FINANCEIRO DAS EMPRESAS DE CERÂMICA VERMELHA DE SENHOR DO BONFIM – BA1 THE INFLUENCE OF THE PERFORMANCE MANAGEMENT ACCOUNTING FINANCIAL RED CERAMIC COMPANIES OF SENHOR DO BONFIM – BA Altino Nascimento Ferreira Júnior Bacharel em Ciências Contábeis pela UNEB Endereço: Rodovia Lomanto Jr, Br 407 – Km 127 CEP: 48.970-000 – Senhor do Bonfim/BA – Brasil E-mail: altinofjr@yahoo.com.br Thiago Bruno de Jesus Silva…

A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Rúbia Zanotelli de Alvarenga 1 Considerações Iniciais A recém-publicada Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, dispõe de um único artigo, que se limita a alterar o parágrafo único do art. 7º da Constituição brasileira. A sua repercussão econômica e social está sendo, contudo, gigantesca. Ela representou, ao fim e ao cabo, o mais importante passo, dado até aqui, em direção ao fim de…

UNIDADE 8 - RELAÇÕES ESPECIAIS DE EMPREGO I. EMPREGADO DOMÉSTICO. 1. Conceito O conceito de empregado doméstico é dado pelo art. 1º da Lei n° 5.859/72: “Aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.” 1.1 Decomposição do conceito a) Serviços de natureza contínua São aqueles rotineiros de uma residência. São serviços que dizem respeito às tarefas ligadas as necessidades cotidianas de uma família no

br/virtualbooks/freebook/port/Lport2/navionegreiro.htm. Acesso em: 10 jan. 2002, 16:30:30 1.3 Parte de monografia 1.3.1. SPOERRI, T.A. Reações psicogênicas e neurose. In:____Manual de psiquiatria: fundamentos de clínica psiquiátrica. 8.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1988. p. 159-72. 1.3.2. SANTOS, F.R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In:____. História do Amapá, 1º grau. 2.ed. Macapá: Valcan, 1994. cap. 3, p. 15-24. 1.4. Parte de Monografia em meio eletrônico POLÍTICA. In:…

hipermercados, pela grande circulação de pessoas, para aderência da marca no gosto de consumo. A nossa identificação visual será baseada em tons naturais, que é o motivo da existência da empresa e sua divulgação se dará a princípio por meio da internet e revistas, tendo como principal mecanismo de propaganda a apresentação de receitas e utilidades do Tofu. SUMÁRIO 1.…

ambiental, “Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”. (BRASIL, 1998) Barreto (2010, p. 01) dispõe que a Lei 9605/98, em seu artigo 72, traz um rol de nove sanções, passíveis de aplicação, quando do cometimento de infrações administrativas, vejamos: advertência; multa simples; multa diária; apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos,…

Curso:Autorizado pelo Decreto Federal s/nº de 20/4/1993 (D.O.U de 22/4/1993) com base no Parecer/Despacho nº 119/1993 CFE de 17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 1.099/99 MEC de 13/7/1999 (D.O.U de 16/7/1999) com base no Parecer/Despacho nº 502/99 CES/CNE de 19/5/1999; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005 de 7/7/2005 (D.O.U 8/7/2005). Disciplina/Componente Curricular:Sociologia Período/Série:1° Carga horária (em horas):72 Pré-requisito:…

|Nº |% | |Masculino |34 |47 | |Feminino |38 |53 | |TOTAL |72 |100% | Gráfico 1 – Sexo [pic] Fonte: Pesquisa direta,