Resumo Verbas Rescisórias

30 minutos para refeição e descanso. Seu último salário percebia o valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por mês, na função de soldador, sem nunca ter recebido qualquer equipamento de proteção individual. Quando dispensado não recebeu nenhuma verba rescisória. Questão: Como advogado de Anailson promova a ação adequada. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Anailson, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF,…

minutos para refeição e descanso. Percebia como último salário a quantia de 1.000,00 reais por mês. Prestava serviço na função de soldador, sem nunca ter recebido qualquer equipamento de proteção individual. Quando dispensado não recebeu nenhuma verba rescisória. Questão: Como advogado de Pedro promova a ação adequada à tutela dos direitos do cliente. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Pedro, nacionalidade,…

Delta Indústria Farmacêutica Ltda., pessoa jurídica de natureza privada, inscrito no CNPJ nº___, estabelecido na “endereço completo”, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I Dos Fatos e do Direito I.1 Contrato de Trabalho e Breve Resumo A reclamante iniciou sua atividades na reclamada em __/__/__, exercendo a função de ____, trabalhando no horário de ___ às ___, de ___ a ____. Percebia como último salário a quantia de R$____. Sendo dispensada por Justa Causa,…

qualquer parcela decorrente do extinto contrato de trabalho, a transação homologada produz os efeitos de decisão irrecorrível (CLT, art. oitocentos e trinta e um). Sua desconstituição não pode ser perseguida em outra reclamatória, exigindo ação rescisória, nos termos da lei." (TST-ERR-59609/92, Relator Ministro Euclides Alcides Rocha, publicado no DJ de º1.9.95, p. 27667).” "CONTRATO DE TRABALHO - ACORDO - QUITAÇÃO - No caso dos autos verifica-se a existência de acordo celebrado em juízo, com

300 e seguintes, do CPC Fundamento Art. 769, da CLT Resumo A fundamentação da contestação na CLT é incompleta, razão pela qual é necessária a aplicação subsidiária do direito processual civil Tese PRESCRIÇÃO PARCIAL/QUINQUENAL Fundamento Art. 7º, XXIX, da CF Fundamento Art. 11, I, da CLT Fundamento Art. 269, IV, do CPC Exame de Ordem Damásio Educacional MATERIAL DE APOIO XVI EXAME DE ORDEM Fundamento Súmula 308, I, do TST Resumo A prescrição quinquenal atinge as…

preenche todos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos. Desta forma, espere que seja recebido e tenha seu mérito apreciado. II - RESUMO DA DEMANDA O recorrente ingressou com Reclamação Trabalhista postulando a reintegração ao posto de trabalhado , ou sucessivamente a conversão em indenização e o pagamento de todas as verbas rescisórias. Ocorre que o nobre julgador de primeiro grau considerou a reclamação trabalhista improcedente de modo que merece a sentença…

COMUNICAÇÃO E EVENTOS S/A e JWAP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, reconhecendo o vínculo empregatício havido entre a reclamante e a primeira correclamada de 13/05/2011 a 02/06/2012, e condenando as coacionadas, de forma solidária, a pagar a reclamante as seguintes verbas deferidas na fundamentação e cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste dispositivo: a) aviso prévio indenizado (30 dias); b) salário integral referente ao mês de maio de 2012; c) saldo de salário referente…

LOPES DA SILVA, por sua procuradora infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, vem à presença de V. Exa., com fulcro na artigo 300 e seguintes do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I - RESUMO DA INICIAL Os genitores do autor mantiveram relacionamento amoroso e estão separados desde Janeiro/2009. O requerido trabalha com registro em carteira. Requereu a pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento. …

.......................................................................................... 7 PASSO 3 – MARCANDO AS VERBAS QUE SERÃO CALCULADAS....................................................................... 9 PASSO 3.1 MARCAÇÃO AUTOMÁTICA DAS VERBAS RESCISÕRIAS .................................................................10 PASSO 3.2 MARCAÇÃO MANUAL DAS VERBAS RESCISÓRIAS......................................................................... 10 PASSO 4 – EXECUTANDO O CÁLCULO........

afirmar essa condição nos termos da lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. Diante de todo o exposto, requer isenção de custas processuais, e honorários advocatícios. 2 – DA CAUSA DE PEDIR. 2.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO e RESUMO DOS FATOS. A autora foi admitida em 14 de outubro de 2011, para exercer o cargo de enfermeira percebendo remuneração mensal de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensal, sendo que seu afastamento deu-se em de 01 de agosto de…