Resumo Texto Paulo Cezar

A Repetição de Indébito ou valor pago a maior na Substituição Tributária Progressiva ou “Pra Frente” e sua constitucionalidade Michel Ferreira do Vale1 RESUMO O Brasil é um dos países com maior índice de tributação. Em razão desta carga tributária, é latente o interesse da comunidade jurídica no direito tributário e suas nuances. O instituto da substituição tributária é alvo de recorrentes polêmicas, especialmente no caso da substituição tributária progressiva ou “pra frente. A…

O Cinema e a Educação Bioética no Curso de Graduação em Medicina Cinema and Bioethical Education in Medical School Pedro Henrique Netto CezarI Andréia Patrícia GomesII Rodrigo Siqueira-BatistaIII RESUMO PALAVRAS-CHAVE – Educação Médica. – Bioética. – Cinema. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Medicina apontam a valorização do papel das Humanidades na formação médica, visando ao estabelecimento de uma relação médico-paciente pautada no cuidado e no respeito ao outro.…

Universidade Tiradentes Tecnologia em Segurança no Trabalho José Valdeir Aragão Lima Givaldo Junior Alves Ferro Paulo Cezar Aragão da Silva Projeto Integrador 2 Monte Alegre-se 2014 José Valdeir Aragão Lima Givaldo Junior Alves Ferro Paulo Cezar Aragão da Silva Projeto Integrador 2 Projeto Integrador 1 apresentado

A feminização persistente na qualificação profissional da enfermagem brasileira* Marta Júlia Marques Lopes Sandra Maria Cezar Leal** Resumo Este artigo tece reflexões sobre o universo sociohistórico do cuidado de saúde na perspectiva da divisão sexual do trabalho. A enfermagem é o campo profissional analisado e espelha a feminização no setor. Nesse sentido, pode-se afirmar que persiste a feminização na enfermagem brasileira, o que pode ser observada tanto na qualificação…

Direito Penal e o Direito Constitucional. Por conseguinte, a pesquisa bibliográfica virá a completar o marco teórico, já o estudo legislativo fundamental juridicamente a hipótese problemática. O presente trabalho consistirá, em primeiro plano, no resumo e introdução sobre o tema. O capítulo primeiro, “quais são os outros direitos atingidos pela suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e quais as consequência refletidas em terceiros que estão pagando por erro ou até que seja…

Um Estudo de Caso. POSICIONAMENTO TEÓRICO DE UMA PROFESSORA DE FILOSOFIA DE ENSINO MÉDIO ATRAVES DA OBSERVAÇÃO: ESTUDO DO CASO Angeluce Comoretto Parcianello Carmen Maria de Andrade RESUMO Este trabalho é fruto de uma pesquisa Descritiva do tipo Estudo de Caso Qualitativo. A atividade realizou-se numa Escola Pública Estadual no perímetro urbano da cidade de Santa Maria – RS – Brasil. O estudo se deu no segundo semestre de 2004, tendo como campo de estudo o fazer de uma…

Semestre do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Norte do Paraná, realizado pela aluna Tatiane Souza. Profº: Roberto Sanches Curitiba 2011 1 RESUMO Texto elaborado sobre a importância das disciplinas do 2º semestre falando dos seguintes assuntos: Diagnóstico Organizacional, Fundamento de Marketing, Custos e Formação de Preços e Comportamento do Consumidor, para formação do Tecnólogo…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO COMPARADO RESUMO O presente trabalho tem como tema central o controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como no sistema regional interamericano e nas Cortes Latino-americanas. Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 45 de 8 de dezembro de 2004, os tratados internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil se viram na

específica do conhecimento. No entanto, a produção de um artigo deve atender às normas da ABNT, que aqui veremos, mas recomendo consulta, a saber: NBR 6022 (artigo cientifico), 6023 (referências) e 6024 (estrutura). Saiba que ainda há ABNT para o resumo (6028), citações (10520), sumário (6027). Prazo de entrega: Conforme combinado em sala, o prazo de entrega final é o dia 29/06/2012, não havendo prorrogação. Como já se sabe, os estudantes que, antes do prazo entregarem seu artigo,…