Resumo Sobre Sistema Tributário Nacional

Resumo bigode - 01 Visão mundo : Governos priorizando governança corporativa e revisando seus sistemas financeiros, comercial e investimento. Dólar em queda e sem recuperação, China ascendente e ultrapassando os EUA nos próximos anos e reformulação do mercado com novas "locomotivas: BRICs. Visão Brasil: Economia mais madura e disciplinada devido a politicas sociais eficientes e maior racionalidade em políticas macroeconômicas. Contexto favorável nos anos de 2003 - 2008 justifica-se pelas

Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos,…

FEDERAL DO OESTE DA BAHIA Elaine Campos e Raquel Duarte A COBRANÇA DE TRIBUTOS DAS ATIVIDADES ILÍCITAS Barreiras Junho - 2014 A COBRANÇA DE TRIBUTOS DAS ATIVIDADES ILÍCITAS RESUMO O presente estudo tem como objetivo apresentar sobre a arrecadação de tributos das atividades ilícitas, tendo como base o princípio da Isonomia Tributária. Definindo o seu fato gerador de forma a abstrair-se da validade jurídica dos atos praticados pelos…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – ISS/QN Samia Albuquerque de Pinho1 Ezilda Maciel da Silva RESUMO O estudo aqui presente, inicialmente vem apresentando um breve histórico do tributo e a forma que com que ele era aplicado antigamente, vem trazendo também alguns conceitos e fundamentos que tem relação com a Legislação Tributária e a forma de organização que é determinada de acordo com a divisão da forma de recolhimento dos tributos, que é estabelecido em lei. Podemos dizer…

da contabilidade tributária é apurar com exatidão o resultado econômico do exercício social, demonstrando-o de forma clara e sintética, para, em seguida, atender de forma extra-contábil às exigências das legislações do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro, determinando a base de cálculo fiscal para formação das provisões destinadas ao pagamento desses tributos, as quais serão abatidas do resultado econômico (contábil), para determinação do lucro líquido à disposição dos…

Gestão social das políticas públicas nas pequenas cidades (Resumo) O trabalho propõe uma reflexão sobre a evolução de experiências de gestão social das políticas públicas em pequenas cidades[1], considerando a nova realidade institucional criada a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Com essa Constituição, despontaram novos parâmetros na relação entre o Estado e a Sociedade, na medida em que emergiram novos instrumentos de gestão social das políticas…

LISTAS DE SIGLAS ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ISS - Imposto sobre Serviço CMV - Custo de Mercadorias Vendidas CTN - Código tributário Nacional IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido DES - Declaração Eletrônica de Serviços DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DACON –…

Polacinski4 RESUMO A perícia contábil é de suma importância em processos, pois serve como uma prova e auxiliam na elaboração de um Planejamento Tributário eficiente e eficaz. Para tanto, o tema deste artigo é Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal, com o objetivo de conceituar estes a fim de colaborar no entendimento do tema proposto. Usou-se para a realização do mesmo o Código Tributário Nacional e outras fontes bibliográficas. Contudo, percebeu-se que o Planejamento…

Pós-graduação em Administração niversidade Federal da BahiaProfessor da UFLA Recebido em: 23/09/2009 Aprovado em: 27/07/2010 Elias Rodrigues de Oliveira Professor Adjunto - Departamento de Administração da Universidade Federal de Lavras RESUMO A literatura pertinente ao federalismo fiscal apresenta controvertidos entendimentos acerca das suas tendências de centralização e descentralização. Assim, a diversidade de critérios utilizados na avaliação destes processos…

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL São Paulo - SP 2015 SUMÁRIO Resumo 4 O que é Empreendedor Individual 5 Legislação 7 Abertura, registro e legalização 8 Referências 11 Resumo O empreendedor individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro. Trata-se de uma nova faixa na base da pirâmide do Simples Nacional. Poderão ser inscritos nessa faixa os empreendedores individuais que ganham até R$ 60 mil, por ano, e que tenham