Resumo Sobre O Direito Do Trabalhos E Contratos De Trabalho

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do…

EVOLUÇAO HISTÓRICA Até o século XIX, o obreiro era tido como coisa, mercadoria, objeto. O trabalhador não era reconhecido como sujeito de direito, predominando o regime da escravidão, de trabalhos forçados e gratuitos. Já na época do Feudalismo, surgiu o regime da servidão, sistema pelo qual os denominados “senhores feudais” davam proteção militar e políticas aos obreiros, os quais não eram livres, mas sim obrigados a laborar na terra do senhor feudal, sendo compelidos a entregar…

em formato de texto A tentativa de unificação formal do direito privado provocada pelo Código Civil de 2002 fez reacender a discussão sobre a autonomia do direito empresarial. A autonomia de um ramo jurídico, porém, não é definida pelo fato de ele possuir um código de leis próprio, mas pelo fato de ele ostentar características, institutos jurídicos e, sobretudo, princípios próprios. Por isso é importante a afirmação dos valores do direito empresarial e dos princípios que os concretizam.…

Varas do Trabalho, por exemplo: - Reclamação trabalhista, - Ação de consignação e pagamento - Ação cautelar - Mandado de segurança(para o juiz singular) E ainda, Ações de competência originária dos Tribunais (TRT, TST), por exemplo: - Ações rescisórias - Mandado de Segurança - Ações Civis Públicas etc. 2.2.Competência em razão da matéria A competência material da JT, vem disciplinada no artigo 1141 da CF formado de 9 incisos e três parágrafos. Então a justiça do…

problema ou alcançar um objetivo. O planejamento auxilia na orientação, organização e concretização daquilo que se desejar alcançar. Pode-se dizer que o planejamento é um importante aliado ao exercício do trabalho profissional. O planejamento deve ser tratado como um processo primordial ao trabalho profissional, pois é um método aplicado para a intervenção profissional, ou seja, o profissional deve investigar e analisar a realidade para assim propor uma intervenção eficaz.…

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGO DO PROFISSIONAL CORRETOR DE IMÓVEIS. RESUMO: O mercado imobiliário brasileiro contemporâneo vem, massacrando o exercício da profissão de corretor, como se um prestador de serviço fosse, sem vinculo algum. Tal comportamento por parte das Incorporadoras, construtoras, imobiliárias e demais empresa do ramo, ascendeu alguns debates na doutrina brasileira, sendo objeto deste estudo a questão relativa à atividade do corretor de imóveis poder ser praticada de forma

Resumo do Livro de Arbitragem (Luiz Antonio Scavone Junior) Conceito - Arbitragem é o meio privado e alternativo de solução de conflitos referentes aos direitos patrimoniais e disponíveis através do arbitro, normalmente um especialista na matéria controvertida, que apresentara uma sentença arbitral. As características da arbitragem são: a) Especialização b) Rapidez c) Irrecorribilidade d) Informabilidade e) Confidencialidade Limites Impostos a possibilidade de solução arbitral

Administrador. 2. Dados de Identificação Períiodo letivo: 2014/1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de capitais. Normas gerais de tutela do trabalho. 4. Importância da disciplina na formação do egresso:…

ANHANGUERA DE OSASCO UNIVERSIDADE ANHANGUERA graduaÇâo direito atividade de colaborativa Ava: Projeto de Vida: O Que Você Quer Ser Quando Crescer osasco 2014 ANHANGUERA DE OSASCO UNIVERSIDADE ANHANGUERA graduacâo direito elaborado por: diogo cruz de souza. ra:(8412900111) giani bruna vital da silva. ra:(8405107474) natalia pereira batista. ra:(1299972515) vanessa marçoli bezerra.…

setembro 2010 10 5.3 – Paula Tavares rescisão e FGTS. 11 6.0 – RESUMO RECIBO DE FÉRIAS SERGIO DIAS BARBOSA 15 7.0 – RECIBO DE PAGAMENTO HOLERITE DE CADA EMPREGADO 16 8.0 – RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM CALCULO DE ENCARGOS TRABALHISTAS (INSS E FGTS). 18 9.0 – FÉRIAS COLETIVAS 18 9.1 - Direito de férias inferior a férias coletivas: 19 9.2 - Direito de férias igual a férias coletivas: 20 9.3 - Direito de férias superior a férias coletivas: 20 10 - CONCLUSÃO 21…