A justiça e o direito da rússia - por luiz guilherme marques

A Justiça e o Direito da Rússia: reflexos da globalização http://jus.com.br/revista/texto/3788 Publicado em 02/2003 Luiz Guilherme Marques Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente. N. Turgueniev O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos. N. Turgueniev Escrevi este livro em homenagem a Leon TOLSTOI, que, com sua negação do Estado e do Direito, inaugurou a crítica aos padrões autoritários que vigoravam na Rússia czarista, e Mikhail GORBACHEV, que, através da perestroika, possibilitou a transformação da Rússia em país democrático. Dedicatória: - à Terezinha, minha esposa - à Jaqueline Mara e Tereza Cristina, minhas filhas Uma das mais gradas experiências deste livro para mim foi o contato com a grandeza do esforço e da dedicação do memorável jurista Mikhail SPERANSKI, que ficou como marca indelével. A esse grande idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do Direito Russo, 3.1 – ARusskaia pravda, 3.2 – O Período do Domínio Mongol, 3.3 – O Código de 1649, 3.4 – O Período de Pedro, o Grande, e seus Sucessores, 3.4.1 – O Zvod Zakonov, 3.5 –

foi substituída pela idéia da história como história dos homens em sociedade. Mas será que existe, se é que pode existir, somente uma [pg. 009] história do homem? Já se desenvolveu uma história do clima – não se deveria escrever também uma história da natureza? 1) Desde o seu nascimento nas sociedades ocidentais – nascimento tradicionalmente situado na Antiguidade grega (Heródoto, no século V. a.C., seria, senão o primeiro historiador, pelo menos o "pai da história"), mas que…

foi substituída pela idéia da história como história dos homens em sociedade. Mas será que existe, se é que pode existir, somente uma [pg. 009] história do homem? Já se desenvolveu uma história do clima – não se deveria escrever também uma história da natureza? 1) Desde o seu nascimento nas sociedades ocidentais – nascimento tradicionalmente situado na Antiguidade grega (Heródoto, no século V. a.C., seria, senão o primeiro historiador, pelo menos o "pai da história"), mas que…

foi substituída pela idéia da história como história dos homens em sociedade. Mas será que existe, se é que pode existir, somente uma [pg. 009] história do homem? Já se desenvolveu uma história do clima – não se deveria escrever também uma história da natureza? 1) Desde o seu nascimento nas sociedades ocidentais – nascimento tradicionalmente situado na Antiguidade grega (Heródoto, no século V. a.C., seria, senão o primeiro historiador, pelo menos o "pai da história"), mas que…

foi substituída pela idéia da história como história dos homens em sociedade. Mas será que existe, se é que pode existir, somente uma [pg. 009] história do homem? Já se desenvolveu uma história do clima – não se deveria escrever também uma história da natureza? 1) Desde o seu nascimento nas sociedades ocidentais – nascimento tradicionalmente situado na Antiguidade grega (Heródoto, no século V. a.C., seria, senão o primeiro historiador, pelo menos o "pai da história"), mas que…

chance, não teve escola, trabalho, (...) mas se o moleque for guerreiro, não for um teleguiado, se for assim, tipo assim, cabeça feita, moleque inteligente, pô, ele com certeza vai procurar um outro jeito de arrumar dinheiro: catando ferro, camelô, vender refrigerante na praia, várias paradas, entendeu? Diogo (16 anos), abrigado. iv RESUMO Propusemo-nos neste trabalho a alcançar uma compreensão mais profunda das circunstâncias, processos e motivações (inconscientes,…