Resumo Sobre Itr

FERREIRA SANTOS (TURMA 3NA) ELIHARA GOMES DO CARMO (TURMA 3 NB) CONCEITO, OBJETIVO E DEMAIS FUNÇÕES DOS TRIMUTOS MUNICIPAIS “IPTU E ITBI” Manaus / 2014 RESUMO Apresenta as características exigíveis para a apresentação de um trabalho agradável de se entender, onde pelo qual fala sobre o que é o IPTU com sua Base de Calculo e demais informações e ITBI, informando o conceito objetivos e base de cálculos. …

resultado a valorização imobiliária. Instrumentos para gestão social da valorização da terra (a) instrumentos tributários: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); Imposto Territorial Rural (ITR); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas (licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se); (b) Instrumentos urbanísticos: Outorga…

resultado a valorização imobiliária. Instrumentos para gestão social da valorização da terra (a) instrumentos tributários: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); Imposto Territorial Rural (ITR); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas (licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se); (b) Instrumentos urbanísticos: Outorga…

original, no caso de não-apresentação, ou a prestar esclarecimentos, nos demais casos, no prazo estipulado pela Secretaria da Receita Federal, e sujeitar-se-á às seguintes multas: I - de 2% (dois por cento) ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica informado na DIPJ, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega desta declaração ou entrega após o prazo, limitada a 20% (vinte por cento); II -de R$ 20,00 (vinte reais) para…

IOF O IOCCS (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial), mas para simplificar é chamado de IOF (imposto sobre operações financeiras), mas a finalidade continua a mesma. O IOF é um imposto brasileiro e só a União tem a competência de instituí-lo e a sua incidência está sobre as operações de crédito, câmbio e seguro e sobre as operações relativas a títulos e valores

Desafios da Crise Mundial: Uma Estimativa do Impacto sobre as Finanças Públicas Resumo O presente estudo, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), prevê que oimpacto da crise econômica sobre as receitas públicas pode ser muito mais forte do que aequipe do Ministério da Fazenda vem prevendo, podendo chegar a uma arrecadação nominalda União cerca de R$ 62 bilhões a menos se o PIB crescer apenas 2% acima da inflação, ao invés dos 4% esperados pelo governo. No âmbito…

Prof. MSc Ricardo Leone Martins _____________________________________________________ Prof. me Renato Rodrigues, Coordenador do Curso de Pedagogia LAGES 2012 FUNDEB Tayrine Ramos Córdova Ricardo Leone Martins RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em…

DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO Prof. Neide Guesso Obs: este conteúdo é apenas um resumo da aula, sendo indispensável a leitura da legislação e doutrina s relativas ao tema . AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária  É a aptidão para legislar sobre matéria tributária, descrevendo legislativamente (LEI) todos os seus elementos (hipótese de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e alíquota).    Exercitar a

c) FGTS; d) estadia e pesagem de veículos em terminal alfandegário; e) locação de imóvel público; f) locação de espaço público (estacionamento rotativo "zona azul"); g) custas judiciais; h) prestação de serviço eleitoral; i) imposto sobre a renda de atividade ilícita; e j) taxa de ocupação em terreno de marinha. Tributo seria uma obrigação de entrega de dinheiro ou de algo cujo valor se possa exprimir, prevista e obrigatória por lei e que não seja referente à sanção de…

RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA – (CADERNO AULA 4 E NO LIVRO PAGINA 57) A competência tributária é dividida entre UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL UNIÃO – ART 153 E 154: IMPOSTOS (II – imposto de importação, IE – imposto de exportação, IR, IPI, ITR – imposto sobre território rural, IGF – imposto sobre grandes fortunas); TAXAS (serviços públicos específicos ou poder de polícia); CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (ente que realizou a…