Estatuto das Cidades

2637 palavras 11 páginas

04/10/2013

O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO
O plano diretor define a FUNÇÃO SOCIAL da cidade e da propriedade

FUNÇÃO
SOCIAL

ESTATUTO DA CIDADE
Parte 2
Disciplina: PRU . Engenharia Civil.
Professor: Radames Giona

ESPAÇOS
COLETIVOS
DE
SUPORTE À VIDA
(NÃO COMERCIALIZÁVEIS) circulação espaços de uso coletivo áreas protegidas suporte territorial para sistema de serviços

o

TERRA
ADEQUADA
PARA
TODAS
AS
ATIVIDADES
ECONÔMICAS E PARA TODOS
OS SEGMENTOS SOCIAIS moradia e atividades econômicas para população de baixa renda não podem, simplesmente, ser resolvidos pelo mercado.

MORADIA POPULAR

Fazenda de Beltrano

MORADIAS POPULARES, CLASSE MÉDIA ETC.
PEQUENAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS

Fazende de
Sicrano

MORADIA CLASSE MÉDIA
PARQUE - APA
MORADIA - QUILOMBO
AGRO-NEGÓCIO

Fazenda de Fulano

Terra da Igreja

PARQUE

HOSPITAL REGIONAL

PARQUE

AGRICULTURA FAMILIAR

ESCOLA

CASAS DE FARINHA
REFLORESTAMENTO

Terra do Município

ESCOLA

HOSPITAL
Terra da União

HOSPITAL

Remanescente de Quilombo

Gleba da Empresa
Agri Doce

COMUNIDADE
QUILOMBOLA

COMUNIDADE
QUILOMBOLA

Favela do Canto

URBANIZAÇÃO PRIORITÁRIA
Quais as zonas prioritárias?
MORADIA POPULAR
MORADIAS POPULARES, CLASSE MÉDIA ETC.
PEQUENAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS
MORADIA CLASSE MÉDIA
PARQUE - APA

A

destinação

é

social,

INDEPENDENTE DE QUEM É O DONO DA
TERRA (privado, poder público municipal,

MORADIA - QUILOMBO
AGRO-NEGÓCIO

PARQUE

HOSPITAL REGIONAL
AGRICULTURA FAMILIAR
CASAS DE FARINHA
REFLORESTAMENTO

ESCOLA

HOSPITAL

estadual e federal).

COMUNIDADE
QUILOMBOLA

URBANIZAÇÃO PRIORITÁRIA

1

04/10/2013

Função Social da Cidade
Redistribuição da Valorização Fundiária
Estatuto da Cidade

Não existe receita para a construção de Planos Diretores Participativos. Cada município deve enfrentar os principais dilemas e conflitos sócio-territoriais que travam o seu

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