Resumo Sobre Ementa

executivo extrajudicial ou, no caso de cumprimento de sentença, com prévia citação e condenação da fase de cognição, e, em qualquer hipótese, independente de figurar no título executivo, judicial ou extrajudicial. Araken de Assis, ao discorrer sobre o tema em análise, afirma que a legitimidade passiva do fiador condenado decorre da condenação; a do fiador judicial não condenado, do artigo 568, IV); a do fiador convencional não condenado, do art. 585, III, pois a fiança é espécie de…

LEI COMPLEMENTAR N°95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Art. 3º A lei será estruturada em três partes básicas: I - parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas; II - parte normativa, compreendendo o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada; III - parte final, compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas

fisco-contribuinte. O sujeito passivo fornece as informações indispensáveis à efetivação do lançamento. A partir destas informações o sujeito ativo pode cobrar o tributo devido, que em alguns casos é também calculado e indicado pelo declarante. O Imposto sobre a Renda é tipicamente por declaração: os contribuintes devem preencher uma declaração de rendimentos onde se coloca os rendimentos auferidos durante o ano, indicando ainda as deduções a que têm direito. A seguir, com base…

RESUMO O trabalho a seguir irá relatar os percentuais relativos a jornada de trabalho do empregado , de acordo com o que está previsto no Ministério do Trabalho. Palavras-chave: Trabalho,empregado,Ministério. ABSTRACT The following work will report the percentages for the workday the employee in accordance with what is laid down in Ministry of Labour Keywords: Work, employee, Ministry

editoriais, ementas,( Ementa é uma descrição discursiva que resume o conteúdo conceitual ou/ procedimental de uma disciplina)ensaios, entrevistas, circulares, contratos, decretos, discursos políticos, histórias, instruções de uso, letras de música, leis, mensagens, notícias. As modalidades discursivas constituem as estruturas e as funções sociais (narrativas, dissertativas, argumentativas, procedimentais e exortativas), utilizadas como formas de organizar a linguagem. Abordagem…

FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA XII MARCUS VINÍCIUS GOMES SILVA RESUMO DO TEXTO “SEGURANÇA PÚBLICA: PRESENTE E FUTURO” ANÁPOLIS 2013 Faculdade Católica de Anápolis Curso de Gestão de Segurança Pública Disciplina: Língua Portuguesa Professor: Marcus Vinícius Gomes Silva Aluno: RESUMO DO TEXTO “SEGURANÇA PÚBLICA: PRESENTE E FUTURO” Anápolis 2013 PLANEJAMENTO

CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À ENGENHARIA ELÉTRICA PROF.: JOÃO LUIZ ALKAIM DATA: DATA MARÇO/2015 ALUNOS: ELIZEU JOÃO SCHÜTZ E TONY MARINHO MARIANO TRABALHO TÉCNICO QUESTÃO Nº 1 Pesquise sobre CONFEA E CREA e escreva 5 linhas sobre cada instituição, explicando sobre suas finalidades. CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é regido pela Lei 5.194 de 1966, e representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas modalidades,…

Introdução ------------------------------------------------------------------ 07 Aula 01: Ementa/Normas Básicas ABNT ----------------------------- 08-09 Aula 02: Referência Bibliográfica de livros ---------------------------10-11 Aula 03: Citações --------------------------------------------------------- 11-12 Aula 04: Referência de revista/Resumo ------------------------------- 13 Aula 05: Passo a passo – Resumo do texto --------------------------- 14 Aula 06: Tipos de pesquisa…

...................................................... Pág.03 Referencias Bibliográficas.........................................................................................................Pág. 05 2 Atividade Colaborativa Escolha uma ementa de jurisprudência em matéria de proteção contratual do consumidor e cláusula abusiva, obtida, colaborativamente, em pesquisa junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, e escreva um texto, de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25…

U N I V E R S I D A D E ES T A D U A L D A P A R A Í B A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO 16 EMENTÁRIO O Departamento de Contabilidade estabeleceu a ementa dos componentes curriculares do curso de Ciências Contábeis, da Universidade Estadual da Paraíba, da seguinte maneira: Componente Curricular: Contabilidade Básica C H: 60 Ementa Contabilidade: conceitos, objeto, objetivos. Informação contábil: conceitos, tipos e usuários. Patrimônio: conceitos, representação gráfica, equação…