Resumo Sobre A Origem E Formação Do Estado Do Livro Dalmo

A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações supranacionais levando o acadêmico a identificar a legislação como instrumento de exercício da cidadania.

investigação, nada mais é do que o problema redigido sobre a forma de ação, veja o seguinte exemplo se: O TEMA for “a descriminalização do uso de maconha no Brasil do séc. XXI” Objetivo geral : analisar a viabilidade da descriminalização do uso da maconha no Brasil do século XXI”; B) Os objetivos específicos são as ações a serem realizadas pelo pesquisador que tornarão possível alcançar o objetivo geral ex: Identificar as origens históricas da criminalização…

Martinez Doutor em Educação pela USP RESUMO: O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado). Em seguida apresentamos uma discussão inicial dos elementos, características e funções do Estado de forma geral e de modo especial do Estado de Direito Moderno – o modelo de Estado predominante no Ocidente. PALAVRAS-CHAVES: Teoria Geral do Estado; Teorias do Estado; Direito;…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…

Resumo: Introdução. Conceitos de “criança” e “adolescente”. Aplicação do ECA aos adultos de 18 a 21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais

O FENÔMENO HISTÓRICO DA CODIFICAÇÃO Mariana Kuhn de Oliveira1 RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na…

O conceito de soberania perante a globalização Liziane Paixão Silva Oliveira [1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta…

Moderno Octavío Ianni Para Viver a Democracia Fabio Konder Comparare Que Tipo de República? Florestan Fernandes o que é Parlamentarismo Rubem Kelnert o que é Parlamentarismo Monárquico Ives Gandra da Silva Martins o que é Participação Política Dalmo de Abreu Dallari Coleção Tudo é História o Governo Goulart e o Golpe de 64 Caio Navarro Toledo editora brasiliense • __·c_~~ • _ _ ~ ~ _ ~ __" __ •• __ ~._,~~~~~~_ .~ ..... ..... .... _…

Toxicomanias e o Mais Gozar da Pós-Modernidade Marcela Rangel de Araujo Resumo Revisaremos neste artigo o fenômeno da toxicomania inserido no contexto social, com suas peculiaridades e especificidades, sob a ótica da cultura, dos paradigmas da sociedade do consumo e da comunicação de massa, do enfraquecimento das normas autoritárias e disciplinares, e, por fim, daremos ênfase na descrição do caráter narcisista do comportamento aditivo e de que forma este traduz as novas configurações

.......... 05 3 A neutralidade.................................................................................................. 07 3.1 Conceito............................................................................................... 07 3.2 Origem... .............................................................................................. 07 3.3 O mito da neutralidade......................................................................... 09 3.4 A desnecessidade da…