Resumo Parte Iii Aplicando Pessoas 6 Orientação Das Pessoas

A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Profª Ms. Nilda Salim . Rio de Janeiro 2010.1 A UNIÃO ESTÁVEL: RECONHECIMENTO JUNTO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vlarnia Raquel Marques Arruda…

complexo e que normalmente é feito durante o licenciamento ambiental, ele não é exigível para todos os empreendimentos, mas só para aqueles que podem causar um impacto ambiental significativo. O conteúdo mínimo do EPIA está previsto nos arts. 5.º e 6.º da Resolução n.º 237/97 do CONAMA, devendo abordar os seguintes aspectos dentre outros: a análise da fauna, da flora, regime hídrico, questões culturais, sociais etc. O EPIA deverá ser formando por uma equipe multidiciplinar…

meus amigos por terem durante esses anos me ensinado o verdadeiro valor da amizade! 6 Ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto nas vides; ainda que falhe o produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento; ainda que o rebanho seja exterminado da malhada e nos currais não haja gado. Todavia eu me alegrarei no Senhor, exultarei no Deus da minha salvação”. Habacuque 3: 17, 18 7 RESUMO Com o advento da Lei n° 8.069 de 1990, titulada como Estatuto da Criança e…

Principalmente porque despenderam horas de seu lazer. Aos meus filhos: Ricardo, pela dedicação na revisão e organização constante do conteúdo; Lilian, pelas discussões sobre a sua especialização, psicologia, que contribuiu no embasamento de muitas partes do trabalho; Renato, que pelas suas “tiradas” estimulou idéias para as passagens mais suaves e “piadinhas” inseridas no texto, além de abrir mão em muitas oportunidades dos seus boliches, minigolfes e cinemas. Agradecimentos à…

Hoffmann Membro – Co-orientadora ______________________________ Prof° Flávio da Cruz Membro Florianópolis, 2005. 4 DEDICATÓRIA Aos meus pais pelo exemplo de humildade, bravura e dignidade. 5 AGRADECIMENTOS Muitas são as pessoas que devo agradecer pela concretização deste sonho, que de alguma forma colaboraram com a minha formação, crescimento pessoal e profissional. Antes de todos, agradeço a Deus por ter-me deixado findar mais esta etapa do caminho,…

CONTRIBUINTES, BASE DE CÁLCULO, CONCEITO DE RECEITA BRUTA E ALÍQUOTAS. COFINS São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do SIMPLES. PIS São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda,…

ABANDONO AFETIVO1 Isadora Duailibi Cabal2 Juliana Fontana de Oliveira3 Solange Furtado4 RESUMO: O presente artigo busca esclarecer, com bases em decisões e doutrinas, o conceito de abandono afetivo, as consequências oriundas deste abandono na vida do filho e como alguns tribunais e doutrinadores vêm aceitando responsabilizar na esfera civil o agente omissivo. O artigo também demonstra o reconhecimento do valor do afeto, que se fixou com o passar do tempo e evolução do direito de…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

Acompanhamento e Avaliação de Desempenho 4 O Subsistema de Reconhecimento 5 O Subsistema de Administração de Cargos III METODOLOGIA APLICADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MADEC 17 1 Coleta de Dados 2 Triagem e Hierarquização dos Dados 3 Estabelecimento de Valores dos Dados pela Primeira Redação 4 Revisão com o Ocupante do Cargo e Chefia Imediata 5 Redação da Minuta do Manual 6 Apresentação do Protótipo para Análise Final 7 Avaliação Final 8 Aprovação pela Diretoria 9…